Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Ir para o conteúdo

Leitura de texto

Vereador Vilmar da Farmácia propõe medidas contra ligações abusivas e golpes telefônicos

Apresentada no Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, a indicação chama a atenção para o aumento das ligações automatizadas utilizadas por criminosos para enganar a população e obter informações pessoais e financeiras.

ASSESSORIA LEGISLATIVA · 19 out. 2026
O vereador Vilmar da Farmácia apresentou a Indicação nº 713/2026, solicitando que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) intervenha junto às operadoras de telefonia móvel para combater as chamadas abusivas realizadas por robôs, conhecidas como robocalls. A proposta tem como objetivo reduzir a perturbação causada aos consumidores e prevenir golpes telefônicos, especialmente contra pessoas idosas.

Apresentada no Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, a indicação chama a atenção para o aumento das ligações automatizadas utilizadas por criminosos para enganar a população e obter informações pessoais e financeiras. 

Segundo a justificativa do vereador, essas chamadas, além de incomodarem os consumidores, podem ser utilizadas para aplicar golpes por meio de técnicas de phishing, que consistem em enganar as vítimas para conseguir dados confidenciais, como senhas e informações de cartões de crédito.

Um dos métodos utilizados pelos golpistas é realizar chamadas com números semelhantes aos dos próprios consumidores, utilizando o mesmo código de área ou dígitos iniciais parecidos. Dessa forma, a ligação aparenta ser local ou proveniente de um número conhecido, aumentando as chances de a vítima atender e se tornar alvo de uma tentativa de fraude.

Diante desse cenário, Vilmar da Farmácia defende a adoção de medidas mais rigorosas por parte da ANATEL junto às operadoras de telefonia e às empresas responsáveis pelas chamadas abusivas. 

O vereador também destaca a importância de uma ampla campanha publicitária de orientação, com informações que ajudem a população a identificar possíveis golpes e adotar medidas preventivas, especialmente para proteger as pessoas idosas.
A Indicação nº 713/2026 prevê ainda o encaminhamento da propositura ao PROCON-SP e às operadoras Vivo, TIM e Claro, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Com a iniciativa, o vereador Vilmar da Farmácia busca fortalecer a proteção dos consumidores, combater os abusos nas ligações telefônicas e ampliar a conscientização da população sobre os riscos dos golpes realizados por meio de chamadas automatizadas, cobrando maior atenção e responsabilidade dos órgãos competentes e das empresas de telecomunicações.