LEI ORGÂNICA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Leis e normas marcadas como favoritas
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.542.000,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.341, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO VOTUPORANGA EM AÇÃO 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.541, DE 26 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REVIGORAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO VOTUPORANGA EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 495-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00.
MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 5º, 6º E 8º, BEM COMO SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS, DA LEI 4.737, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.293, DE 26 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 2º DA LEI Nº 6 964, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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