OFÍCIO DO GABINETE Nº 1749/2024
26/12/2024
CONGRATULAÇÃO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA.
Atuação parlamentar
Atividade recente
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1727/2024
17/12/2024
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES NO VALOR DE R$200 MIL REAIS PARA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOOLICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1728/2024
17/12/2024
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$400 MIL REAIS AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA PARA A SANTA CASA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1720/2024
16/12/2024
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS IPÊS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS E PARAÍBA.
INDICAÇÃO Nº 540/2024
09/12/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IPÊS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Legislação
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LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2024
25/06/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 390-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.151/2024
04/06/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.132/2024
14/05/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL FIDELARMA NUNES COMMAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.097/2024
19/03/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LEANDRO RENATO VOLPIANI
LEI ORDINÁRIA Nº 7.047/2023
12/12/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA JOSÉ GARCIA.