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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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3345 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 571/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITEM TRANSFORMAR EM SENTIDO DUPLO A AVENIDA NASSER MARÃO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO ATÉ A ALÇA DE ACESSO EXISTENTE PRÓXIMO A LOJAS HAVAN.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2019

ENCAMINHA PORTARIA INDICANDO REPRESENTANTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2019

CONVOCA O SUPLENTE ANTONIO CARLOS FRANCISCO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 298/2019

BALANCETE MAIO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 290/2019

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 291/2019

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO GOVERNADOR DO ESTADO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 292/2019

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2019

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 528/2019 AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2019

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 534/2019 À SAEV AMBIENTAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 295/2019

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 535/2019 À SAMELLO CALÇADOS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 297/2019

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 51/2019 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

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REQUERIMENTO Nº 47/2019

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE CONVÊNIOS DO PODER EXECUTIVO.

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REQUERIMENTO Nº 48/2019

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DA CENTRAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO PRÉDIO DO DER.

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REQUERIMENTO Nº 50/2019

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA PAULINO DAS NEVES, POSSIBILITANDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ ATÉ A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

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REQUERIMENTO Nº 51/2019

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PELA CONQUISTA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 525/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6000 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, GLEBA EM ÁREA URBANA PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO.

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INDICAÇÃO Nº 526/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 530/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

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INDICAÇÃO Nº 531/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO.

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INDICAÇÃO Nº 533/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA RUA OLGA LOTI CAMARGO PARA A RUA ARTHUR OLIVEIRA, NO JARDIM SANTOS DUMONT, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 943/2018.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 286/2019

VOTUPREV MAIO.

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