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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 291/2019
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO GOVERNADOR DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 292/2019
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 528/2019 AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 534/2019 À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 295/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 535/2019 À SAMELLO CALÇADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 297/2019
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 51/2019 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
REQUERIMENTO Nº 47/2019
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE CONVÊNIOS DO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 48/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DA CENTRAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO PRÉDIO DO DER.
REQUERIMENTO Nº 50/2019
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA PAULINO DAS NEVES, POSSIBILITANDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ ATÉ A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
REQUERIMENTO Nº 51/2019
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PELA CONQUISTA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 525/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6000 DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, GLEBA EM ÁREA URBANA PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO.
INDICAÇÃO Nº 526/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 530/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO BRAGA.
INDICAÇÃO Nº 531/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 533/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA RUA OLGA LOTI CAMARGO PARA A RUA ARTHUR OLIVEIRA, NO JARDIM SANTOS DUMONT, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 943/2018.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 286/2019
VOTUPREV MAIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 287/2019
ENCAMINHA AO VOTUPREV, VALORES DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO JUNTO A ESTE INSTITUTO DE SERVIDORA AFASTADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 289/2019
ENCAMINHA RESPOSTA AO CONTIDO NO PROCESSO INTERNO Nº62/2019.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 285/2019
PROCEDE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 284/2019
ENCAMINHA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 267/2019
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.