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REQUERIMENTO Nº 252/2014
REQUER À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, QUE INFORME SE POSSUI EQUIPAMENTO QUE REALIZA EXAMES DE BRONCOSCOPIA.
REQUERIMENTO Nº 232/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO E À OSS QUE INFORMEM QUANTOS PROFISSIONAIS LIGADOS À OSS ATUAM NA CHEFIA E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUAIS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS E QUANTOS DESTES PROFISSIONAIS RESIDEM EM VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 238/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE REFORMAS REALIZADAS EM UNIDADES ESCOLARES (CEMEIS E CEMS).
INDICAÇÃO Nº 1398/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO E A OS, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO ART. 6º, DA LEI Nº. 11.350/2006, PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAREM DIRETAMENTE COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 228/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANTOS LOTES ENCONTRAM-SE SEM CONSTRUÇÃO EM NOSSA CIDADE E QUANTOS LOTES ENCONTRAM-SE COM CONSTRUÇÃO, EXCLUINDO O DISTRITO DE SIMONSEN, VILA CARVALHO E DISTRITOS INDUSTRIAIS.
INDICAÇÃO Nº 1336/2014
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, JOSÉ MANOEL FERREIRA FILHO, QUE INTERVENHA JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO INTUITO DE SANAR A OFERTA IRREGULAR E INSUFICIENTE DE VAGAS NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE ASSIM, AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEJAM SANADAS EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 220/2014
REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, PARA QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES DE ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO MP Nº. 43.0474.0003863/2014-0.
REQUERIMENTO Nº 205/2014
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, OSCAR GUARIZO, QUE ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 1229/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EFETUE UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS PARA CARGA E DESCARGA, HAJA VISTA QUE, MUITOS CONDUTORES DE VEÍCULOS SE UTILIZAM DO REFERIDO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA FINALIDADE DIVERSA.
INDICAÇÃO Nº 1237/2014
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIM, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE CONTER O AUMENTO DA CRIMINALIDADE, PROPORCIONANDO ASSIM, UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A TODA POPULAÇÃO LOCAL.
REQUERIMENTO Nº 198/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O PROPRIETÁRIO MILTON LUIS FLORÊNCIO, EM FACE AO IMÓVEL ONDE ESTAVA INSTALADA UNIDADE DE SAÚDE DR. RUI PEDROSO, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS MEGA, Nº. 2163 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I.
REQUERIMENTO Nº 199/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME EM FACE AOS CEMEIS, INFORMAR QUANTAS EDUCADORES (AS) TEM EM CADA SALA; QUANTAS SALAS DE AULAS EXISTEM NO MUNICÍPIO E QUANTOS ALUNOS POSSUI CADA SALA E QUAL AS SUAS FAIXAS ETÁRIAS.
REQUERIMENTO Nº 190/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE SE POSSUI ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VANS, DENTRE OUTROS VEÍCULOS QUE SÃO LOCADOS (ALUGADOS)?.
INDICAÇÃO Nº 1165/2014
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE PROMOVA INTENSA FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PODADORES DE ÁRVORES IRREGULARES QUE ESTÃO DEIXANDO DE RECOLHER OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PREJUDICANDO AQUELES QUE ESTÃO LEGALIZADOS.
INDICAÇÃO Nº 1173/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LAUREANO E SEBASTIÃO BRAGA, MELHORANDO O FLUXO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DAS RESIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 180/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE: 1) VALOR INVESTIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; 3) QUAL A PROJEÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXERCÍCIO DE 2015; 4) QUAL O INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO EM EDUCADORES E PROFESSORES; 5) QUAL O NÚMERO DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATENDE EM CADA UMA DAS UNIDADES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 183/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE : 1) LIMITAÇÃO A 20 (VINTE) ANOS DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DISPOSTO NO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2909/96, ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INICIAIS, BEM COMO, DE SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, PRORROGAÇÕES E ADITIVOS; INFORMAR SE QUANDO DAS ASSINATURAS DOS CONTRATOS INICIAIS SE OS MESMOS, FORAM PRECEDIDOS DO COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO? SE NEGATIVO JUSTIFIQUE.
INDICAÇÃO Nº 1117/2014
INDICA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA WALDMIR CAPUTO E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL JULIO SEMEGHINI, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO NO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 1126/2014
INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM CAIXA ELETRÔNICO COM A BANDEIRA 24H EM LOCAL ADEQUADO NO POUPA TEMPO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 168/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO CONTENDO A LISTA DOS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS, SUPLENTES E EXCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO PARQUE BOA VISTA.
REQUERIMENTO Nº 170/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ESCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE PODER EXECUTIVO E O SR. MILTON LUÍS FLORÊNCIO, EM FACE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS MEGA, Nº. 2163, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I, ONDE ESTAVA INSTALADA UNIDADE DE SAÚDE DR. RUI PEDROSO E QUE ESPECIFIQUE OS VALORES REPASSADOS A TÍTULO DE ALUGUEL MÊS A MÊS, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ HOJE.