Documentos
ATO DA MESA Nº 10/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 16, DE 19 DE JUNHO DE 2017. ( DIÁRIA)
ATO DA MESA Nº 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇO DE APOIO AO PLENÁRIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES REALIZADAS NO ANO DE 2025 E 2026.
ATO DA MESA Nº 8/2025
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 3/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TREZENTOS E SESSENTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EMERSON SARTORI OGAWA.
ATO DA MESA Nº 7/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 14, DE 2 DE MAIO DE 2024
ATO DA MESA Nº 6/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989
ATO DA MESA Nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ATO Nº 12, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
OFÍCIO DO GABINETE Nº 24/2025
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO.
PORTARIA Nº 2/2025
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS MOLINA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO E RICARDO MACHADO.
PORTARIA Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOCENIR FÁBIO DE SOUZA.
ATO DA MESA Nº 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA O BIÊNIO 2025/2026
ATO DA MESA Nº 3/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2025/2026
ATO DA MESA Nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026
ATO DA MESA Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR NILTON CÉSAR SANTIAGO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1622/2024
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 175 E 176/2024 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2024.
REQUERIMENTO Nº 125/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS COM SEPULTAMENTOS NO CEMITÉRIO JARDIM DAS FLORES.
INDICAÇÃO Nº 516/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA, TRANSFORMANDO-O EM UMA ÁREA DE LAZER DA TERCEIDA IDADE.
INDICAÇÃO Nº 517/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA PARA QUE CONTRATE MAIS PESSOAS PARA A VARRIÇÃO EM NOSSA CIDADE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1539/2024
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUIVO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2024 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1462/2024
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA COM RETIRADA DE DESCARTE IRREGULAR DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1421/2024
SOLICITA A RETIRADA DE ASSINATURA E DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/2024.