Documentos
PORTARIA Nº 9/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.
PORTARIA Nº 8/2025
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CESAR FERNANDO SOARES DA COSTA, JOCENIR FÁBIO DE SOUZA E LEONARDO LEMES SANTANA.
INDICAÇÃO Nº 152/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONFLUÊNCIA COM A RUA ARTHUR DE OLIVEIRA, LOCAL DA ANTIGA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PARA CENTRALIZAR O ATENDIMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 144/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, COMPLEXO FORMADO PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTTURA.
PORTARIA Nº 7/2025
REVOGA O §2º DA PORTARIA Nº 59, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 E DESIGNA A SERVIDORA LARISSA MARTA SILVA CARDOSO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
MOÇÃO Nº 1/2025
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
INDICAÇÃO Nº 127/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA PARA REALIZAÇÃO DE TREINOS E COMPETIÇÕES DE MANOBRAS RADICAIS EFETUADAS POR CONDUTORES DE MOTOCICLETAS, PIPAS E ENCONTROS DE CARROS REBAIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 126/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. IRMA PANSANI MARIN.
INDICAÇÃO Nº 125/2025
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA PARA QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
ATO DA MESA Nº 12/2025
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
PORTARIA Nº 6/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
PORTARIA Nº 5/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
INDICAÇÃO Nº 113/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA E.E PROF. SARAH ARNOLD BARBOSA.
INDICAÇÃO Nº 112/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO COM MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 111/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VTG 060.
INDICAÇÃO Nº 72/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTÔNIO SEBA, DEFRONTE AO Nº 2504, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 42/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORTO ALEGRE, DEFRONTE AO Nº 4760, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS MANOEL HOLGADO MANZANO E SALATIEL GOMES DE SOUZA, NO BOM CLIMA.
INDICAÇÃO Nº 41/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DANIEL DA SILVA DORADO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 439/2025
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RIO GRANDE, Nº 3802, DEFRONTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA E.E PROF. SARAH ARNOLD BARBOSA.
ATO DA MESA Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O PROTOCOLO DE PROPOSITURAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 40/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO PROGRAMA VIVER MELHOR ATRAVÉS DO GOVERNO ESTADUAL EM UM CONJUNTO DE AÇÕES E INTERVENÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO