Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 233/2024
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 234/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 191/2024 À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 235/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 236/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 8/2024 AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 237/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 8/2024 AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 238/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2024 À DEPUTADA ESTADUAL DANI ALONSO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 239/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 8/2024 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 240/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 197/2024 AO MINISTÉRIO PUBLICO LOCAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 241/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 197/2024 AO DIRETOR DO PROCON.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 242/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 246/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 54/2024.
INDICAÇÃO Nº 198/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO GEOGRÁFICA - SIG, PARA IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO QUE TANGE, AGILIZAR AS DENOMINAÇÕES E LOCALIZAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 613/2024
SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA MATRIZ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 614/2024
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA MATRIZ.
MESA Nº 13/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.
MESA Nº 11/2024
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ANEXO III AO ATO Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 – REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2024
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 186/2024 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 180/2024 AO MINISTÉRIO PÚBLICO.