Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 329/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 330/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 112/2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2024
VOTUPREV MAIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 322/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 323/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 109/2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 827/2024
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA SANTA LUZIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 828/2024
SOLICITA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA PRAÇA SANTA LUZIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 312/2024
BENS PATRIMONIAIS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 314/2024
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 316/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 254/2024 - INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE SENHOR JEAN PIERRE NETO PARA QUE VIABILIZE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ELÉTRICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE VOTUPORANGA, PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 318/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 257/2024 AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 319/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 257/2024 AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 814/2024
SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2024
CONVITE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA PARA EXPLANAR SOBRE A FEV DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 310/2024
CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 311/2024
CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2024
SOLICITA TRANSPORTE ESCOLAR PARA PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. ROBERTO DE LIMA CAMPOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 809/2024
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 305/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 797/2024
SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO 2º TABELIONATO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS NA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 104, 106 E 108/2024.