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Câmara de Votuporanga
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2929 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 154/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 153/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 358, 359, 360 E 361/2026 AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 152/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 151/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 150/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 337/2026 À SAEV.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2026

CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA – ENCERRAMENTO DE RELAÇÃO CONTINUADA.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2026

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 04/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2026

RETIFICAÇÃO DE DATAS DO EVENTO “EMPREENDEDORISMO EM PAUTA”.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 142/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO “ELAS EMPREENDEM”.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 47/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 138/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 135/2026

ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 134/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 133/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 245/2026 AO DIRETOR DA ESCOLA ENNY TEREZA LONGO FRACARO.

ARQUIVADO
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