Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 154/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 153/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 358, 359, 360 E 361/2026 AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 152/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 151/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 150/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 337/2026 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2026
CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA – ENCERRAMENTO DE RELAÇÃO CONTINUADA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2026
REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 04/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2026
RETIFICAÇÃO DE DATAS DO EVENTO “EMPREENDEDORISMO EM PAUTA”.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 142/2026
SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO “ELAS EMPREENDEM”.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 47/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 138/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 135/2026
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 134/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 133/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 245/2026 AO DIRETOR DA ESCOLA ENNY TEREZA LONGO FRACARO.