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CERTIDÃO Nº 12/2026
CERTIFICA QUE NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS EM NOME DE ATUAIS OU EX-AGENTES POLÍTICOS POR NÃO HAVER VALORES QUE LHES FORAM INDEVIDAMENTE PAGOS.
CERTIDÃO Nº 11/2026
CERTIFICA QUE, NO EXERCÍCIO DE 2025, OS VEREADORES LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS ERAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CERTIDÃO Nº 10/2026
CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992.
CERTIDÃO Nº 9/2026
CERTIFICA, QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 8/2026
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS CENTO E OITENTA DIAS DE MANDATO.
CERTIDÃO Nº 7/2026
CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026
VOTUPREV CERTIDÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026
ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2026
ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
ATESTADO Nº 1/2026
SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 59.996.138 EDINALVA BARNABE ALVES CNPJ 59.996.138/0001-35.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 37/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 36/2026
ENCAMINHA LEIS PROMULGADAS E PUBLICADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
CERTIDÃO Nº 5/2026
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025.
PUBLICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO Nº 1/2026
PUBLICAÇÃO ANUAL CONFORME § 6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DAS REMUNERAÇÕES ESUBSÍDIOS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 11/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 10/2026
SOLICITA A REPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2026
SOLICITA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.