33ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 152/2026 · 03/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

PROTOCOLO Nº 329/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 528/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 328/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 527/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 327/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 526/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 326/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 524/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 325/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 525/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 324/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 523/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 313/2026 · 15/09/2026

SMF/OF/Nº 0087/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 312/2026 · 15/09/2026

GAP/OF/Nº 520/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 311/2026 · 15/09/2026

GAP/OF/Nº 515/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 323/2026 · 21/09/2026

CONVITE ENCAMINHADO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 24ª EDIÇÃO DO CONCURSO “O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA”, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 7H30, NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA – URE, A QUAL POSSUI A FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR, INCENT... CONVITE ENCAMINHADO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 24ª EDIÇÃO DO CONCURSO “O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA”, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 7H30, NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA – URE, A QUAL POSSUI A FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR, INCENTIVAR E PREMIAR OS TALENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 321/2026 · 21/09/2026

OFÍCIO ENCAMINHADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITANDO CIÊNCIA E ENCAMINHAMENTO AOS VEREADORES ACERCA DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS DIFERENÇAS NO VALOR DA HORA DE TRABALHO DOS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃ... OFÍCIO ENCAMINHADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITANDO CIÊNCIA E ENCAMINHAMENTO AOS VEREADORES ACERCA DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS DIFERENÇAS NO VALOR DA HORA DE TRABALHO DOS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II E REQUER O ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA MATÉRIA, BEM COMO EVENTUAL ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES OU ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ANÁLISE TÉCNICA, JURÍDICA E LEGISLATIVA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 319/2026 · 16/09/2026

A ANCEVO (ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA) ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL E AOS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 25º CAMPEONATO “NOBUO ABÊ” DE GATEBALL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 7H45, NO CAMPO DO NIPO, ATRÁS DO ASSARY.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 317/2026 · 16/09/2026

A AADFAV+ (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA); AFUPACE (ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS COM AUTISMO E COM DEFICIÊNCIA) E APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA) SOLICITAM A ALTERAÇÃO DA DENOMIN... A AADFAV+ (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA); AFUPACE (ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS COM AUTISMO E COM DEFICIÊNCIA) E APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA) SOLICITAM A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 7.520, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA PARA SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD). A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ALCANCE DA INICIATIVA, PASSANDO A CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 316/2026 · 16/09/2026

MANIFESTO TÉCNICO – A FALSA CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS PAULISTAS - DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SENHOR JOSÉ CARLOS DESTRO, DE VOTUPORANGA, ALERTANDO PARA OS RISCOS À SAÚDE E AO APRENDIZADO DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT SEM RENOVAÇÃO ADEQUADA DO AR NAS SALAS DE AULA. PROPÕE A INSTALAÇÃ... MANIFESTO TÉCNICO – A FALSA CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS PAULISTAS - DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SENHOR JOSÉ CARLOS DESTRO, DE VOTUPORANGA, ALERTANDO PARA OS RISCOS À SAÚDE E AO APRENDIZADO DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT SEM RENOVAÇÃO ADEQUADA DO AR NAS SALAS DE AULA. PROPÕE A INSTALAÇÃO DE MICROVENTILADORES COM FILTROS, INTERLIGADOS AO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, PARA MELHORAR A QUALIDADE DO AR E REDUZIR A CONCENTRAÇÃO DE GÁS CARBÔNICO NOS AMBIENTES ESCOLARES.

DIVERSOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2026 · 17/09/2026

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

INDICAÇÃO Nº 756/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO CORREIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, VISANDO FACILITAR O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS E CORRESPONDÊNCIAS NAQUELE LOCAL.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 755/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA FLORÊNCIO VIEIRA DA ROCHA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PANSANI E RUA ANTÔNIO VITORINO, NO BAIRRO JARDIM BOM CLIMA.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 184/2026 · 21/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TETINA PEREIRA CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 772/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 771/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA ELISA DORIGÃO ANDRETTO, LOCALIZADA NO JARDIM DAS PALMEIRAS II.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 770/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CÉSAR WALDEMAR CALDORIN, Nº 3034.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 769/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA RESERVA AMBIENTAL GREGÓRIO MANOEL DE SEIXAS, NO BAIRRO VILA ANNA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 773/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADO À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E À PRODUTIVIDADE, VISANDO À VALORIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

REQUERIMENTO Nº 119/2026 · 21/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESENCIAL E REMOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, PELA SAEV AMBIENTAL.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 784/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 783/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA ATIVIDADE DELEGADA, COM LOTAÇÃO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 781/2026 · 21/09/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA, NAS PROXIMIDADES DO HORTO FLORESTAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 780/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR ESPECIALIZADO, A FIM DE ATENDER ADEQUADAMENTE AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 779/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.987, DE 06 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 778/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E A ATUALIZAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 777/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 775/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JÚNIOR ATÉ A AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 774/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA PARÁ, EM FRENTE À E.E PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 768/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À CDHU VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 767/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ LAERTE LANÇONI, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA LUIZ CARLOS FERREIRA MENDONÇA - COCADA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 766/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA FRANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS INGLATERRA E BÉLGICA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 762/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE NOVA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO E O 7º DISTRITO INDUSTRIAL MARIA DOS SANTOS FACCHINI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 761/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ MAIOR BREVIDADE AO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 592/2026.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 760/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENÉSIO BENTO VIEIRA E JOAQUIM FERREIRA COSTA, REITERANDO OS TERMOS DAS INDICAÇÕES Nº 480 E 594/2026.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 759/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA HERNANI DE MATTOS NABUCO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 758/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ CELERIDADE NA BUSCA DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA ZONA NORTE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 757/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL NELSON BOLOTÁRIO E A RUA VITÓRIO ALBARELLO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 44/2025.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 194/2026 · 21/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER CELSO LUIZ MURARI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 120/2026 · 21/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, EM ESPECIAL A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 118/2026 · 21/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE ÁREAS DISPONÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 765/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, SOB O CÓRREGO BOA VISTA, INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II AOS NOVOS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 764/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL INTERLIGANDO AS AVENIDAS HERNANI DE MATTOS NABUCO E ONOFRE DE PAULA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 763/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL À SP-320, LIGANDO O TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN AO PONTILHÃO DA CTEEP.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 776/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA ALTERAR PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO O FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 782/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.

SARGENTO MORENO

PROTOCOLO Nº 329/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 528/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 328/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 527/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 327/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 526/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 326/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 524/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 325/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 525/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 324/2026 · 21/09/2026

GAP/OF/Nº 523/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 313/2026 · 15/09/2026

SMF/OF/Nº 0087/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 312/2026 · 15/09/2026

GAP/OF/Nº 520/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 311/2026 · 15/09/2026

GAP/OF/Nº 515/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 323/2026 · 21/09/2026

CONVITE ENCAMINHADO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 24ª EDIÇÃO DO CONCURSO “O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA”, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 7H30, NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA – URE, A QUAL POSSUI A FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR, INCENT... CONVITE ENCAMINHADO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 24ª EDIÇÃO DO CONCURSO “O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA”, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 7H30, NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA – URE, A QUAL POSSUI A FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR, INCENTIVAR E PREMIAR OS TALENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 321/2026 · 21/09/2026

OFÍCIO ENCAMINHADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITANDO CIÊNCIA E ENCAMINHAMENTO AOS VEREADORES ACERCA DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS DIFERENÇAS NO VALOR DA HORA DE TRABALHO DOS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃ... OFÍCIO ENCAMINHADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITANDO CIÊNCIA E ENCAMINHAMENTO AOS VEREADORES ACERCA DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS DIFERENÇAS NO VALOR DA HORA DE TRABALHO DOS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II E REQUER O ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA MATÉRIA, BEM COMO EVENTUAL ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES OU ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ANÁLISE TÉCNICA, JURÍDICA E LEGISLATIVA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 319/2026 · 16/09/2026

A ANCEVO (ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA) ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL E AOS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 25º CAMPEONATO “NOBUO ABÊ” DE GATEBALL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 7H45, NO CAMPO DO NIPO, ATRÁS DO ASSARY.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 317/2026 · 16/09/2026

A AADFAV+ (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA); AFUPACE (ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS COM AUTISMO E COM DEFICIÊNCIA) E APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA) SOLICITAM A ALTERAÇÃO DA DENOMIN... A AADFAV+ (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA); AFUPACE (ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS COM AUTISMO E COM DEFICIÊNCIA) E APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA) SOLICITAM A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 7.520, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA PARA SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD). A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ALCANCE DA INICIATIVA, PASSANDO A CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 316/2026 · 16/09/2026

MANIFESTO TÉCNICO – A FALSA CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS PAULISTAS - DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SENHOR JOSÉ CARLOS DESTRO, DE VOTUPORANGA, ALERTANDO PARA OS RISCOS À SAÚDE E AO APRENDIZADO DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT SEM RENOVAÇÃO ADEQUADA DO AR NAS SALAS DE AULA. PROPÕE A INSTALAÇÃ... MANIFESTO TÉCNICO – A FALSA CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS PAULISTAS - DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SENHOR JOSÉ CARLOS DESTRO, DE VOTUPORANGA, ALERTANDO PARA OS RISCOS À SAÚDE E AO APRENDIZADO DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT SEM RENOVAÇÃO ADEQUADA DO AR NAS SALAS DE AULA. PROPÕE A INSTALAÇÃO DE MICROVENTILADORES COM FILTROS, INTERLIGADOS AO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, PARA MELHORAR A QUALIDADE DO AR E REDUZIR A CONCENTRAÇÃO DE GÁS CARBÔNICO NOS AMBIENTES ESCOLARES.

DIVERSOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2026 · 17/09/2026

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

INDICAÇÃO Nº 756/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO CORREIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, VISANDO FACILITAR O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS E CORRESPONDÊNCIAS NAQUELE LOCAL.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 755/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA FLORÊNCIO VIEIRA DA ROCHA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PANSANI E RUA ANTÔNIO VITORINO, NO BAIRRO JARDIM BOM CLIMA.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 184/2026 · 21/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TETINA PEREIRA CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 772/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 770/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CÉSAR WALDEMAR CALDORIN, Nº 3034.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 769/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA RESERVA AMBIENTAL GREGÓRIO MANOEL DE SEIXAS, NO BAIRRO VILA ANNA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 773/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADO À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E À PRODUTIVIDADE, VISANDO À VALORIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

REQUERIMENTO Nº 119/2026 · 21/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESENCIAL E REMOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, PELA SAEV AMBIENTAL.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 784/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 783/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA ATIVIDADE DELEGADA, COM LOTAÇÃO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 778/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E A ATUALIZAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 194/2026 · 21/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER CELSO LUIZ MURARI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 120/2026 · 21/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, EM ESPECIAL A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 118/2026 · 21/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE ÁREAS DISPONÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 765/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, SOB O CÓRREGO BOA VISTA, INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II AOS NOVOS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 764/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL INTERLIGANDO AS AVENIDAS HERNANI DE MATTOS NABUCO E ONOFRE DE PAULA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 763/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL À SP-320, LIGANDO O TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN AO PONTILHÃO DA CTEEP.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 776/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA ALTERAR PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO O FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 782/2026 · 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.

SARGENTO MORENO