LEI ORDINÁRIA Nº 7.137/2024
21/05/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MENDES ROSA.
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
12 de 12
LEI ORDINÁRIA Nº 7.129/2024
07/05/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIA DOS SANTOS BERTOLIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.105/2024
02/04/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.076/2024
27/02/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIA DOS SANTOS BERTOLIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2023
19/12/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MARCONDES SILVA JÚNIOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023
09/06/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.987/2023
06/06/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.872/2022
07/06/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA CRUZ SOARES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.862/2022
17/05/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.794/2021
02/12/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSA MEGA PEREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.767/2021
28/09/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VERA LUCIA GRYGONIS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.753/2021
27/08/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA D DE COMBATE AO ESCORPIÃO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.