LEI ORDINÁRIA Nº 6.430/2019
06/08/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROFª. MAGALY MAGUOLLO SEBA
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 6.427/2019
24/07/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBANO OTTERÇO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.426/2019
24/07/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.770, DE 28 DE ABRIL DE 2016
LEI ORDINÁRIA Nº 6.422/2019
24/07/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON FIORENTINO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.421/2019
24/07/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANDRÉ LUIZ DIONIZIO TAKAHASHI (TAKA)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.406/2019
18/06/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO LOPES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.398/2019
23/05/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRACY ODETTE MORAIS MOTTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019
13/05/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MASSEM MIHSENE SALLOUME
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019
29/04/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARCELA CRISTINA CANDIDO BERTOLLA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019
08/04/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.368/2019
21/03/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FAUSTO FABIANO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.361/2019
07/03/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO DE AMO ARANDA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.357/2019
06/03/2019
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAIS PARA GESTANTES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.326/2018
19/12/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS MAXIMO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018
17/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO ASSIS