CHANDELLY PROTETOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 521/2023 · 20/12/2023

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E DO §1º DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 7.056/2023 · 20/12/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA O DEZEMBRO VERDE COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023 · 19/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES MORAES, O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBON”

LEI ORDINÁRIA Nº 7.054/2023 · 12/12/2023

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 7.029/2023 · 23/11/2023

INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO” TENDO POR OBJETIVO IDENTIFICAR OS AUTOMÓVEIS QUE TRANSPORTAM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, BEM COMO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE CIVIL NA FORMA DE AGIR EM DETERMINADAS SITUAÇÕES DE RISCO QUE POSSAM ENVOLVER OS RESPECTIVOS VEÍCULOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.030/2023 · 17/11/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM “TDL”

RESOLUÇÃO Nº 6/2023 · 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO.

RESOLUÇÃO Nº 5/2023 · 17/10/2023

INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 4/2023 · 25/07/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS INTERNOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023 · 09/06/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 3/2023 · 06/06/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2015.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.979/2023 · 20/04/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 6.976/2023 · 04/04/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 5574 DE 24 DE MARÇO DE 2015

LEI ORDINÁRIA Nº 6.974/2023 · 21/03/2023

FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.973/2023 · 21/03/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 2011, REFERENTE A 2023.