SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 136/2025, LIDO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025 30/09/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.

INDICAÇÃO Nº 637/2025 29/09/2025

INDICA À CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 636/2025 29/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZEM INTÉRPRETES DE LIBRAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER OS PAIS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1462/2025 24/09/2025

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM EVENTO A SER REALIZADO NO SÁBADO, ALUSIVO AO SETEMBRO AMARELO, NO PONTILHÃO DO VILAR.

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 15/2025 23/09/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 128, 132 E 134/2025, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1454/2025 22/09/2025

SOLICITA AÇÕES NECESSÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA GARANTIR CONTEMPLAÇÃO EM PROGRAMAS FEDERAIS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1453/2025 22/09/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO DO PORTÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS DA SUCEN - RUA TIETÊ.

INDICAÇÃO Nº 623/2025 22/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES ( ABAIXO-ASSINADO ANEXO).

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 14/2025 16/09/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 122, 123 E 124/2025, LIDOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE

INDICAÇÃO Nº 603/2025 15/09/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE DE FORMA VEEMENTE, A AMPLIAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A INCLUSÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE DOENÇAS A SEREM DIAGNOSTICADAS NESSE EXAME.

INDICAÇÃO Nº 581/2025 15/09/2025

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RODERO, QUE SEJA DENOMINADA A UTI PEDIÁTRICA DAQUELA INSTITUIÇÃO COM O NOME DO DR. ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO LEGADO DO PRIMEIRO PEDIATRA DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025 09/09/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1385/2025 02/09/2025

CONGRATULA OS ALUNOS DA ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 14ª EDIÇÃO DE OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA.