INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO SUPRIR A GRANDE DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 784/2025 10/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLÔMBIA ENTRE A AVENIDA 9 DE JULHO E A RUA ARISTIDES GALLO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº 180/2025 03/11/2025

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº 179/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 178/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO

PROJETO DE LEI Nº 177/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

PROJETO DE LEI Nº 176/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

PROJETO DE LEI Nº 175/2025 03/11/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

PROJETO DE LEI Nº 174/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

PROJETO DE LEI Nº 173/2025 03/11/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO

INDICAÇÃO Nº 783/2025 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CONSERTO NOS BANCOS DA PRAÇA ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM CAMPO LIMPO.

INDICAÇÃO Nº 782/2025 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUA A RUA PANAMÁ, NO TRECHO ENTRE AS PERU E PARANÁ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

INDICAÇÃO Nº 781/2025 03/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS GRANDES ÁRVORES PLANTADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.