DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Atuação parlamentar

Resumo

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 242/2024 16/04/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2024.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 246/2024 16/04/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 54/2024.

INDICAÇÃO Nº 198/2024 15/04/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO GEOGRÁFICA - SIG, PARA IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO QUE TANGE, AGILIZAR AS DENOMINAÇÕES E LOCALIZAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 613/2024 15/04/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO DA PRAÇA MATRIZ.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 614/2024 15/04/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA MATRIZ.

MESA Nº 13/2024 12/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.

MESA Nº 11/2024 09/04/2024

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ANEXO III AO ATO Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 – REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2024 09/04/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2024 09/04/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2024 09/04/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2024.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2024 09/04/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 186/2024 À SAEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2024 09/04/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 180/2024 AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2024 09/04/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 180/2024 AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2024 09/04/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024 E DO PROJETO DE LEI Nº 72/2024, QUE TRATAM SOBRE DENOMINAÇÃO.

MESA Nº 12/2024 09/04/2024

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E 2025.