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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

CERTIDÃO Nº 10/2025 13/03/2025
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE A EXISTÊNCIA DE ACORDOS DE PARCELAMENTO POR PARTE DOS ATUAIS E DE EX- AGENTES POLÍTICOS POR QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS.
CERTIDÃO Nº 9/2025 12/03/2025
CERTIFICA QUE OS VEREADORES DJALMA NOGUEIRA DE CARVALHO NETO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E VALDECIR GOMES LIO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2025 12/03/2025
SOLICITA À SAEV, LIMPEZA DAS CALHAS DE DRENAGEM E ENCANAMENTOS DE ÁGUA PLUVIAL
CERTIDÃO Nº 8/2025 12/03/2025
CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 7/2025 12/03/2025
CERTIFICA QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 6/2025 12/03/2025
CERTIFICA SOBRE AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO.
CERTIDÃO Nº 5/2025 12/03/2025
CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE PARCELAMENTO DE RPPS, RGPS, FGTS E PASEP
CERTIDÃO Nº 4/2025 12/03/2025
CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE FGTS FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 764/2025 12/03/2025
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NAS PROXIMIDADES DO CELTAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 65/2025 11/03/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 64/2025 10/03/2025
ENCAMINHA AO MINISTRO DA SAÚDE CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºS 213 E 214/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 63/2025 10/03/2025
ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR COPIA DA INDICAÇÃO Nº 203/2025.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 62/2025 10/03/2025
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 212/2025 À SAEV
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2025 10/03/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2025 10/03/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO