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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

CERTIDÃO Nº 25/2025 14/03/2025
CERTIFICA SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM FACE DAS COMUNICAÇÕES DO TCESP.
CERTIDÃO Nº 24/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE FORAM APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021 E 2022.
CERTIDÃO Nº 23/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ABERTURA DE COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 22/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 21/2025 14/03/2025
CERTIFICA NOMES E CARGOS DE SERVIDORES NOMEADOS EM COMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 20/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE HÁ COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
CERTIDÃO Nº 19/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO FORAM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO
CERTIDÃO Nº 18/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ESTIVERAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 17/2025 13/03/2025
CERTIFICA QUE OS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS
CERTIDÃO Nº 16/2025 13/03/2025
CERTIFICA QUE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
CERTIDÃO Nº 15/2025 13/03/2025
CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO.
CERTIDÃO Nº 14/2025 13/03/2025
CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO É A CONSTANTE NA LEI 6948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
CERTIDÃO Nº 13/2025 13/03/2025
CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E OUTROS...
CERTIDÃO Nº 12/2025 13/03/2025
CERTIFIQUE QUE AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO SÃO EXERCIDAS POR SERVIDOR EFETIVO COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
CERTIDÃO Nº 11/2025 13/03/2025
CERTIFICA QUE A CÂMARA REGULAMENTOU A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO.