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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Atuação parlamentar

Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

CERTIDÃO Nº 28/2025 17/03/2025
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE NO EXERCÍCIO DE 2024 ADIATAMENTOS COM VALORES SUPERIORES A R$ 3.000,00.
CERTIDÃO Nº 27/2025 17/03/2025
CERTIFICA SOBRE O INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
MOÇÃO Nº 3/2025 17/03/2025
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS E DA PERSIGUIÇÃO QUE TEM SOFRIDO DEVIDO AO SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 215/2025 17/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
CERTIDÃO Nº 26/2025 14/03/2025
CERTIFICA SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
CERTIDÃO Nº 25/2025 14/03/2025
CERTIFICA SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM FACE DAS COMUNICAÇÕES DO TCESP.
CERTIDÃO Nº 24/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE FORAM APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021 E 2022.
CERTIDÃO Nº 23/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ABERTURA DE COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 22/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 21/2025 14/03/2025
CERTIFICA NOMES E CARGOS DE SERVIDORES NOMEADOS EM COMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 20/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE HÁ COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
CERTIDÃO Nº 19/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO FORAM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO
CERTIDÃO Nº 18/2025 14/03/2025
CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ESTIVERAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
CERTIDÃO Nº 17/2025 13/03/2025
CERTIFICA QUE OS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS
CERTIDÃO Nº 16/2025 13/03/2025
CERTIFICA QUE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.