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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 83/2026 12/03/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 82/2026 11/03/2026
REFERENTE AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 - TC-006007.989.24.
CERTIDÃO Nº 35/2026 11/03/2026
CERTIFICA QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NÃO CONTEMPLAM A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
PORTARIA Nº 14/2026 10/03/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2026 10/03/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 80/2026 10/03/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2026 ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 79/2026 10/03/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 78/2026 10/03/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 77/2026 10/03/2026
ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 35/2026 À CETESB.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 76/2026 10/03/2026
ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 34/2026 AO COMANDANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL LOCAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 75/2026 10/03/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 31, 32, 33, 37, 38, 39 E 40/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 74/2026 10/03/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
TERMO DE POSSE Nº 1/2026 09/03/2026
TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2026 09/03/2026
CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.
ATESTADO Nº 3/2026 09/03/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA JORGE HONORIO.