DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 376/2025 · 01/12/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 375/2025 · 01/12/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1736/2025 · 28/11/2025

SOLICITA DELIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RUA ISAIAS RODRIGUES BORGES, Nº 803, BAIRRO BELO HORIZONTE.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 374/2025 · 27/11/2025

VOTUPREV NOVEMBRO.

CERTIDÃO Nº 42/2025 · 25/11/2025

CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 373/2025 · 25/11/2025

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 372/2025 · 25/11/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 192/2025.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 371/2025 · 25/11/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 370/2025 · 24/11/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 802/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 369/2025 · 24/11/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 802/2025 AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 368/2025 · 24/11/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 367/2025 · 24/11/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 142 E 186/2025.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 366/2025 · 18/11/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 365/2025 · 17/11/2025

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 25/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS HUGO MOTTA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 364/2025 · 17/11/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.