DANIEL DAVID

CERTIDÃO Nº 18/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA,QUE A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), BEM COMO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.

CERTIDÃO Nº 17/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS SETORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

CERTIDÃO Nº 16/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO CONSTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 6.948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

CERTIDÃO Nº 15/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA, QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

CERTIDÃO Nº 14/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA, QUE O SENHOR VITOR HUGO SANTANA EXERCE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 PARA PROVIMENTO EFETIVO DO REFERIDO CARGO.

CERTIDÃO Nº 13/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE O CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL FOI REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE SE ENCONTRA EM PLENO VIGOR.

CERTIDÃO Nº 12/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS EM NOME DE ATUAIS OU EX-AGENTES POLÍTICOS POR NÃO HAVER VALORES QUE LHES FORAM INDEVIDAMENTE PAGOS.

CERTIDÃO Nº 11/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE, NO EXERCÍCIO DE 2025, OS VEREADORES LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS ERAM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CERTIDÃO Nº 10/2026 · 10/02/2026

CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992.

CERTIDÃO Nº 9/2026 · 10/02/2026

CERTIFICA, QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

CERTIDÃO Nº 8/2026 · 10/02/2026

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS CENTO E OITENTA DIAS DE MANDATO.

CERTIDÃO Nº 7/2026 · 10/02/2026

CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026 · 10/02/2026

VOTUPREV CERTIDÃO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026 · 10/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026 · 09/02/2026

ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.