DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 264/2026 · 04/08/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 263/2026 · 03/08/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 262/2026 · 03/08/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 93/2026 AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 261/2026 · 03/08/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 260/2026 · 03/08/2026

VOTUPREV - JULHO 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 259/2026 · 31/07/2026

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA NOTURNA E DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA/VIGIAS.

PORTARIA Nº 48/2026 · 29/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 258/2026 · 29/07/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESCONSIDERE O CONTEÚDO DO OFÍCIO Nº 242/2026, ENCAMINHADO ANTERIORMENTE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2026 · 29/07/2026

SOLICITA O FECHAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS SÃO BENTO E SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.

ATESTADO Nº 6/2026 · 29/07/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- SANNOVEL.

ATESTADO Nº 5/2026 · 29/07/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- ARTHUR DAVANCO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 256/2026 · 29/07/2026

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 89/2026 AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARDOSO-SP.

PORTARIA Nº 47/2026 · 29/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 255/2026 · 29/07/2026

DEVOLUÇÃO PARCIAL DO DUODECIMO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 253/2026 · 28/07/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 142/2026.