OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 337/2026
25/09/2026
DEVOLUÇÃO PARCIAL DE DUODÉCIMO.
DANIEL DAVID
Biografia
DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
97,6%
81 de 83 chamadas
Proposituras
78
Autoria legislativa
Processos
5
Processos administrativos
Documentos
2.872
Documentos publicados
Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo
Documentos
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Título · ementa · data
15 de 15
PORTARIA Nº 69/2026
23/09/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATRO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
CERTIDÃO Nº 45/2026
22/09/2026
CERTIDÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA E GRATUITA DE UM TRECHO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DENOMINADA “WEBSÉRIE VOZES DO IDAV”.
PORTARIA Nº 68/2026
22/09/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA, REVOGA A PORTARIA Nº 66/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 336/2026
22/09/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 184 E 194/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 335/2026
22/09/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2026 APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 334/2026
21/09/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 781/2026 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 333/2026
21/09/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 118, 119 E 120/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 332/2026
21/09/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 67/2026
21/09/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
PORTARIA Nº 66/2026
17/09/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRÊS DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2026
17/09/2026
SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 330/2026
17/09/2026
SOLICITA À DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 329/2026
15/09/2026
ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 34/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 328/2026
15/09/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.