DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2026 · 23/02/2026

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E 26/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2026 · 23/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

CERTIDÃO Nº 32/2026 · 23/02/2026

CERTIFICA QUE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE NÃO PREVÊ A PERIODICIDADE PARA A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO.

CERTIDÃO Nº 31/2026 · 23/02/2026

CERTIFICA QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO NA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2026 · 23/02/2026

BALANCETE JANEIRO 2026.

ATESTADO Nº 2/2026 · 23/02/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE DRONE- F C LOPES.

DECLARAÇÃO Nº 2/2026 · 23/02/2026

DECLARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SENHORES VEREADORES.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2026 · 20/02/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2026 · 20/02/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 53/2026 · 19/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2026 · 19/02/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2026 · 19/02/2026

SOLICITA CERTIDÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO Nº 1/2026, DO E. TRIBUNAL DE CONTAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2026 · 18/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 154 E 156/2026 À SAEV AMBIENTAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2026 · 18/02/2026

ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 150/2026, À JUIZA ELEITORAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2026 · 18/02/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 21, 22 E 24/2026.