DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 78 Autoria legislativa Processos 5 Processos administrativos Documentos 2.872 Documentos publicados

Legislação 71 Leis de autoria Protocolo 1 Protocolos protocolados Tribuna 23 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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15 de 15

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 222/2026 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 220/2026 22/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

PORTARIA Nº 29/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.

PORTARIA Nº 28/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026 18/06/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2026 18/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2026 16/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2026 16/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2026 16/06/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 83/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2026 16/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2026 16/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2026 12/06/2026

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027.

ATO DA MESA Nº 16/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2026 09/06/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 81/2026 AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2026 09/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.