DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 150/2026 · 23/04/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2026 · 22/04/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 337/2026 À SAEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2026 · 22/04/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2026 · 22/04/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2026 · 22/04/2026

CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA – ENCERRAMENTO DE RELAÇÃO CONTINUADA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2026 · 17/04/2026

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 04/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2026 · 17/04/2026

RETIFICAÇÃO DE DATAS DO EVENTO “EMPREENDEDORISMO EM PAUTA”.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 142/2026 · 16/04/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO “ELAS EMPREENDEM”.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2026 · 16/04/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2026 · 14/04/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 47/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2026 · 14/04/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 138/2026 · 14/04/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2026 · 13/04/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2026 · 13/04/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 135/2026 · 13/04/2026

ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.