DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 78 Autoria legislativa Processos 5 Processos administrativos Documentos 2.872 Documentos publicados

Legislação 71 Leis de autoria Protocolo 1 Protocolos protocolados Tribuna 23 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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PORTARIA Nº 33/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR THIAGO RUVIERI DELALIBERA.

PORTARIA Nº 32/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.

PORTARIA Nº 31/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EMERSON LUIZ PANIAGUA BORTOLAIA.

PORTARIA Nº 30/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 232/2026 23/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 127, 128, 129 E 130/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 231/2026 23/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 230/2026 23/06/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 85/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 229/2026 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À TIM.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 228/2026 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À CLARO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 227/2026 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À VIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 226/2026 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À ANATEL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2026 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 224/2026 23/06/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 223/2026 23/06/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.