DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 68/2026 · 02/03/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 02/2026 À PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 67/2026 · 02/03/2026

ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 183/2026 AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2026 · 02/03/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 65/2026 · 02/03/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 64/2026 · 02/03/2026

BALANCETE FEVEREIRO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 63/2026 · 02/03/2026

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO CONJUNTO — CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

CERTIDÃO Nº 34/2026 · 27/02/2026

CERTIFICA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DETERMINAÇÕES DECORRENTE DE FATOS RELATADOS PELO CONTROLE INTERNO.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2026 · 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 62/2026 · 27/02/2026

ENCAMINHA INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS REQUISIÇÕES Nº 1 E 2/2026 (CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025).

CERTIDÃO Nº 33/2026 · 26/02/2026

CERTIFICA QUE EXISTE SETOR RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2026 · 26/02/2026

VOTUPREV FEVEREIRO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2026 · 26/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2026 · 24/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2026 · 24/02/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2026 · 23/02/2026

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E 26/2026.