LEI ORDINÁRIA Nº 5.898/2016
15/12/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS CORTEZ - CARLIN BARBEIRO
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2016
13/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PADRE MARCIO TADEU REIBERTI ALVES DE CAMARGO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.880/2016
03/12/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 194-A NA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
LEI ORDINÁRIA Nº 5.846/2016
22/09/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CELLA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.739/2016
26/02/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª LOURDES FERREIRA RODRIGUES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.725/2015
23/12/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.712/2015
17/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO SOAVE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2015
14/12/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ENEIAS PADILHA DE SIQUEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.679/2015
16/10/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PEREIRA FAUSTINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.664/2015
17/09/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO MARIANO DE SOUZA
RESOLUÇÃO Nº 6/2015
31/08/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.600/2015
08/05/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 257, DA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.579/2015
06/04/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WELBER REMANASCHI FERRAREZI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.543/2015
30/01/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.692, DE 22 DE JANEIRO DE 1978.
LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2014
03/04/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.