JOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO Nº 846/2009 · 08/09/2009

INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PARA QUE JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ELABORE MECANISMOS LEGAIS NO SENTIDO DE REDUZIR OS ENCARGOS TRABALHISTAS, BEM COMO CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATEM TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 35 ANO...

INDICAÇÃO Nº 847/2009 · 08/09/2009

INDICA AO GOVERNADOS DO ESTADO, SENHOR JOSÉ SERRA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, ELABORE MECANISMOS LEGAIS NO SENTIDO DE CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATEM TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 35 ANOS.

REQUERIMENTO Nº 125/2009 · 31/08/2009

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE E AOS MEMBROS DO ROTARY CLUB DE VOTUPORANGA NOVAS GERAÇÕES, PELOS TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 818/2009 · 31/08/2009

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO À ESSA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

INDICAÇÃO Nº 826/2009 · 31/08/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO PROJETO DE INSTALAÇÃO DAS O.S. (ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE) A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DA PSIQUIATRIA, EM VIRTUDE DA GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS.

INDICAÇÃO Nº 827/2009 · 31/08/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO NO INÍCIO DA AVENIDA VALE DO SOL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO CHÁCARA SANTA MARIA.

INDICAÇÃO Nº 832/2009 · 31/08/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA AVENIDA 9 DE JULHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUCIA ALVES PINTO CORADELLO, BEM COMO NO CRUZAMENTO DA RUA KATSUNORI NAKAMURA, NO BAIRRO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.

INDICAÇÃO Nº 774/2009 · 24/08/2009

INDICA AO DELEGADO DE ENSINO DE VOTUPORANGA, EDÉLCIO ROOSEVELT, QUE CRIE MECANISMOS EM QUE OS ALUNOS TENHAM UM ESPAÇO COM A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, FAZENDO-SE QUE COM ISSO OS MESMOS POSSAM ACOMPANHAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 758/2009 · 17/08/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO/REFORMA DO SARJETÃO COM CANALETA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA INGLATERRA COM A RUA EDUARDO MORINI BORTOLOTI, NO BAIRRO RESIDENCIAL BORTOLOTI.

INDICAÇÃO Nº 759/2009 · 17/08/2009

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, QUE REALIZE UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NO DISTRITO DE SIMONSEN, COMO FORMA DE COIBIR A OCORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS RESIDENCIAIS.

INDICAÇÃO Nº 760/2009 · 17/08/2009

INDICA AO GESTOR ADMINISTRATIVO DA RÁDIO E TV UNIFEV, PROF. RAMON LOMBARDI TEIXEIRA NUNES, QUE NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, A MESMA POSSUA QUADRO COM A PRESENÇA DE TRADUTOR EM LIBRA (LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS), GARANTINDO DESSA FORMA O DIREITO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE EXERCEREM A SUA CIDADA...

INDICAÇÃO Nº 764/2009 · 17/08/2009

INDICA A EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO - EVTC, QUE USE MICRO-ÔNIBUS EM SUAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO PÚBLICO.

INDICAÇÃO Nº 765/2009 · 17/08/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PRISMÁTICOS DE SOLO (FAIXAS EM RELEVO) NOS CRUZAMENTOS QUE ANTECEDE O ATUAL EIXO BINÁRIO, ONDE FORAM INSTALADOS O SINAL DE PARE.

INDICAÇÃO Nº 712/2009 · 10/08/2009

INDICA À DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, QUE BUSQUE JUNTO À INICIATIVA PÚBLICA, PRIVADA E CONVÊNIOS MÉDICOS, RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA TRATAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB).

INDICAÇÃO Nº 720/2009 · 10/08/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS HOLANDA E INGLATERRA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, VISANDO EVITAR ESSA PRATICA QUE AFRONTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 1595/77 - CÓDIGO DE POSTURAS.