OSVALDO CARVALHO

LEI ORDINÁRIA Nº 4.725/2010 · 20/01/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7º, DA LEI Nº 4.633, DE 14 DE JULHO DE 2009.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.711/2009 · 17/12/2009

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI 2830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. (ART. 37A)

LEI ORDINÁRIA Nº 4.706/2009 · 14/12/2009

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS E SIMILARES POR CAMBISTAS, NAS PROXIMIDADES DE EVENTOS FILANTRÓPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.666/2009 · 18/09/2009

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CANARICULTORES DA REGIÃO DE VOTUPORANGA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2009 · 14/09/2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA GLEIDYS SALVANHA.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.633/2009 · 14/07/2009

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SACOLAS RETORNÁVEIS, BIODEGRADÁVEIS E OXI-BIODEGRADÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.631/2009 · 08/07/2009

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4369, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.621/2009 · 04/06/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALBERTI.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.608/2009 · 18/05/2009

DISPÕE SOBRE TEMPO MÁXIMO NAS PARADAS DE COMPOSIÇÕES FÉRREAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.606/2009 · 15/05/2009

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS AO ART. 3º DA LEI Nº 4380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2009 · 30/03/2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.546/2009 · 02/02/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM ANTONIO ESCABIM.

LEI ORDINÁRIA Nº 4.380/2008 · 14/02/2008

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO COOPERATIVISMO.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58/2007 · 27/08/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 57/2007 · 20/08/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XLII DO ART. 53 E SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150.