VANDERLEY MARTINS FERNANDES

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RESOLUÇÃO Nº 6/1994 16/05/1994

INTRODUZ PARÁGRAFO NO ARTIGO 127, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.

RESOLUÇÃO Nº 5/1994 09/05/1994

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 1º DE ABRIL DE 1991.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1991 05/08/1991

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE §§ NO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/91.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1991 28/06/1991

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A ESPORTISTAS.