LEI ORDINÁRIA Nº 7.156/2024
11/06/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CLEUSA MOREIRA BATISTA.
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
12 de 12
LEI ORDINÁRIA Nº 7.092/2024
12/03/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE OFERECER CARDÁPIO EM FORMATO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
LEI ORDINÁRIA Nº 7.088/2024
12/03/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDNA BELINI DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.057/2024
30/01/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA THOMAZ MARAGNO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023
09/06/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.910/2022
21/10/2022
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO ÁUDIO VISUAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.900/2022
26/09/2022
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARQUE DAS ARTES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.876/2022
14/06/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO CAETANO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.862/2022
17/05/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.784/2021
27/10/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HELENA COMBINATO FERRAREZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.718/2021
26/05/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE JOSÉ CARLOS BARROSO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.680/2021
18/03/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS