Políticas Públicas

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE COLOQUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, CARTAZES COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS QUE SÃO OFERECIDOS GRATUITAMENTE E SUA DISPONIBILIDADE.

Área estimadaSaúde

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA, QUE REÚNA INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DESENVOLVIMENTO E FUNDAÇÃO DE NOSSA CIDADE, PARA POSTERIORMENTE SEREM REPASSADOS À COMISSÃO QUE IRÁ BREVEMENTE PUBLICAR UM LIVRO...

Área estimadaIluminação Pública

AutoriaEMERSON PEREIRA

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL E MÚLTIPLA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Área estimadaSaúde

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAUREANO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALÍPIO VALENTE FILHO E HERMES BENTO DEZAN.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO BEM COMO, CONSTRUA CALÇAMENTO NO PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA RESERVA CADASTRO SE-11-10-07 E SE-11-10-08.

Área estimadaIluminação Pública

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE UM ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AULAS DE HIDROGINÁSTICA À COMUNIDADE NA PISCINA INSTALADA NO CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS ALUNOS QUE LÁ ESTUDAM, BEM COMO A TODA A COMUNIDADE.

Área estimadaEducação

AutoriaGILMAR AURÉLIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NO BAIRRO PRÓ-POVO, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS PARA OS MORADORES DE BAIXA RENDA QUE ALI RESIDEM.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaGILMAR AURÉLIO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESENVOLVA UM PROJETO DE DESFAVELAMENTO NOS BAIRROS SÃO COSME, SÃO DAMIÃO E IPIRANGA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaENCARNAÇÃO MANZANO

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RODRIGO GARCIA, QUE DESTINE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MAMA PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, PELAS PRÓPRIAS UNIDADES DE SAÚDE, EVITANDO TRANSTORNOS AOS USÚARIOS DE SEUS SERVIÇOS.

Área estimadaSaúde

AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR AS TAXAS DE INSCRIÇÕES, DOS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE CORRIDAS PEDESTRES REPRESENTANDO NOSSA CIDADE.

Área estimadaEsporte e Lazer

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MOTOTAXISTAS E TAXISTAS QUE SE ENQUADRAREM COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).

Área estimadaEsporte e Lazer

AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA OBJETIVANDO GARANTIR BENEFÍCIOS A PESSOAS DOENTES E QUE PASSAM POR DIFICULDADES PELA FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PARQUE GUARANI, NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO.

Área estimadaInfraestrutura

AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONTINUIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA RUA AMAZONAS, ATÉ A AVENIDA BRASIL, CONTEMPLANDO DESSA FORMA, TODOS OS COMERCIANTES QUE ALI SE INSTALAM.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA

INDICA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, CARLÃO PIGNATARI, PARA QUE O MESMO VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS A SEREM INSTALADOS NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM.

Área estimadaSegurança

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO EM TODOS OS CRAS DO MUNICÍPIO, CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, ONDE OS MESMOS DEVERÃO PAUTAR-SE PELOS PARÂMETROS DE ESTÍMULO À CONVIVÊNCIA, FORMAÇÃO, EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS DE 16 A25 ANOS DE IDADE.

Área estimadaAssistência Social

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FORRO NO ESPAÇO SAÚDE LOCALIZADO NA VILA CARVALHO, QUE É UMA SOLICITAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS.

Área estimadaSaúde

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EFETUE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE LEVANTAMENTO DE AGROTÓXICOS OBSOLETOS A SER REALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.

Área estimadaMeio Ambiente

AutoriaEMERSON PEREIRA

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE.

Área estimadaServiços Públicos