Políticas Públicas

AutoriaDÉBORA CAMARA ROMANI

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECOLHIMENTO DO DESCARTE IRREGULAR LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDREO BLAYA, Nº 3180.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, A FIM DE PREVER A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE ATRASOS DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS NO MESMO DIA, SEM APLICAÇÃO DE DESCONTO REMUNERATÓRIO, DESDE QU...

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, A FIM DE ESTABELECER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA LICENÇA NOJO.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaRICARDO GONÇALVES DOS SANTOS

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PLANO REGIONAL, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLANTAÇÃO, EM VOTUPORANGA, DE UMA UNIDADE DO CENTRO TEA PAULISTA E DO CENTRO DE CIDADANIA DA PE...

Área estimadaAcessibilidade

AutoriaDÉBORA CAMARA ROMANI

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA IRENE GALVANI CASADO, DEFRONTE AO Nº 2893, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA.

Área estimadaTrânsito

AutoriaDÉBORA CAMARA ROMANI

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE LIMPEZA E ROÇAGEM EM CALÇAMENTO EM RESERVA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA RUA DAS AVENCAS , BAIRRO ESTELA PARQUE RESIDENCIAL.

Área estimadaLimpeza Urbana

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.

Área estimadaIluminação Pública

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO DO DECRETO Nº 20.459/2026, A FIM DE DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO PARA COMPROVAÇÃO DE CONSULTAS REALIZADAS COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE LEGALMENTE HABILITADOS.

Área estimadaSaúde

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE A MATÉRIA RELACIONADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA E AFECÇÕES CORRELATAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E MANIFE...

Área estimadaSaúde

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS PERTINENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO PROMOVER ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS PRESCRITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO À OBSERVÂNCIA DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE...

Área estimadaSaúde

AutoriaDÉBORA CAMARA ROMANI

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA CELERIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DE FERRO E JANELAS COM VIDROS QUEBRADOS E CORROÍDOS PELA FERRUGEM, A REPOSIÇÃO DA FOLHA FALTANTE DA PORTA DE VIDRO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS PISOS DAS SALAS DE AULA QUE APRESENTA...

Área estimadaSaúde

AutoriaDÉBORA CAMARA ROMANI

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DANIFICADAS, BEM COMO INTENSIFIQUE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS E DESCARTES NA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDES, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS CATANOZZI, NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.

Área estimadaSaúde

AutoriaDÉBORA CAMARA ROMANI

INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO D.E.R. E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE VOTUPORANGA, NAS RODOVIAS EUCLIDES DA CUNHA (SP-320) E PÉRICLES BELLINI (...

Área estimadaIluminação Pública

AutoriaDÉBORA CAMARA ROMANI

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA ABERTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO PONTILHÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JOÃO GONÇALVES LEITE COM O ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E REDUZIR OS CONGESTIONAM...

Área estimadaMobilidade Urbana

AutoriaDÉBORA CAMARA ROMANI

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, BAIRRO POZZOBON, CONHECIDA COMO: PRAÇA DO TOBOGÃ.

Área estimadaIluminação Pública

AutoriaDÉBORA CAMARA ROMANI

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, BEM COMO LIMPEZA DA ÁREA, LOCALIZADA NA TRAVESSA VITAL ANTÔNIO BONFIM, LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.

Área estimadaIluminação Pública

AutoriaOSMAIR LUIZ FERRARI, RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DAS ESTRADAS VICINAIS HEBERT VINICIUS MÉQUI, ÂNGELO COMMAR, ADRIANO PEDRO ASSI E NELSON BOLOTÁRIO.

Área estimadaServiços Públicos

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA FÁBIO CAVALLARI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Área estimadaInfraestrutura

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA.

Área estimadaMobilidade Urbana

AutoriaMARCOS ROGÉRIO BRAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENÉSIO BENTO VIEIRA E JOAQUIM FERREIRA COSTA.

Área estimadaInfraestrutura