PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 801/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITACOLOMI PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.
REQUERIMENTO Nº 121/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 773/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADO À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E À PRODUTIVIDADE, VISANDO À VALORIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO Nº 119/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESENCIAL E REMOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, PELA SAEV AMBIENTAL.
INDICAÇÃO Nº 765/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, SOB O CÓRREGO BOA VISTA, INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II AOS NOVOS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS.
INDICAÇÃO Nº 764/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL INTERLIGANDO AS AVENIDAS HERNANI DE MATTOS NABUCO E ONOFRE DE PAULA.
INDICAÇÃO Nº 763/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL À SP-320, LIGANDO O TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN AO PONTILHÃO DA CTEEP.
INDICAÇÃO Nº 754/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO CRIAR 1 (UM) DIA DE DISPENSA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 751/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.
PROJETO DE LEI Nº 185/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ABRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 735/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS MÉDICOS E CLÍNICOS PERTINENTES.
INDICAÇÃO Nº 728/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), SENDO UM NA RUA OLGA LOTI DE CAMARGO, EM FRENTE AO Nº 2.423, E OUTRO NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE AO Nº 1.958.
MOÇÃO Nº 10/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.
INDICAÇÃO Nº 723/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALVIN ALGARVE, DEFRONTE AO Nº 1.846, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA TORQUATO BARBIERI, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 722/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE, NA RUA ALVIN ALGARVE, DEFRONTE AO Nº 1.846, CONFLUÊNCIA COM A RUA TORQUATO BARBIEIRE, BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 721/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DE PONTE/PASSARELA SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA VIA ALVIN ALGARVE, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 701/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.
INDICAÇÃO Nº 706/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 692/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 9 DE JULHO, DEFRONTE AO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. OSVALDO DA CRUZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CECAP II.
PROJETO DE LEI Nº 172/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 660/2026
INDICA À CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO, UNIDADE VOTUPORANGA - SP, PARA QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PODA DE ÁRVORE SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FELÍCIO GORAYEB E ALAMEDA FRANCISCO MARIN DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS.