Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROPOSITURAS

36 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 886/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, EM ATENÇÃO ÀS SUGESTÕES APRESENTADAS POR MUNÍCIPES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DISPONIBILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 870/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA FIORAVANTE DAVANZO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 869/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA NO FLUXO DE VEÍCULOS NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E DOMINGOS PIGNATARI, E NO ACESSO À RODOVIA PÉRICLES BELINI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 864/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO OU RADAR PARA INIBIR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E DR. APARECIDO AUGUSTO ARROYO MARCHI.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 133/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS MOTOCLUBES: MOTO GRUPO FAMÍLIA DUAS RODAS, AO MOTO CLUBE VOTUPORANGA, AO ASAS DE AÇO MOTO CLUBE, AO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO – SUBSEDE VOTUPORANGA/SP, AO AMM BRASIL MC® – REGIONAL FERNANDÓPOLIS, AO INSANOS M.C. – REGIONAL VOTUPORANGA E AO R-17 MOTO CLUBE, EM RECONHECIMENTO A TRAJETÓRIA DESSAS ORGANIZAÇÕES E, ESPECIALMENTE, SEU COMPROMISSO COM A SOLIDARIEDADE, O VOLUNTARIADO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 824/2026

INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 823/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 803/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ABONO EVENTUAL DENOMINADO COMO ABONO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 801/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITACOLOMI PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

REQUERIMENTO Nº 121/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 773/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADO À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E À PRODUTIVIDADE, VISANDO À VALORIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

REQUERIMENTO Nº 119/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESENCIAL E REMOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, PELA SAEV AMBIENTAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 765/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, SOB O CÓRREGO BOA VISTA, INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II AOS NOVOS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 764/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL INTERLIGANDO AS AVENIDAS HERNANI DE MATTOS NABUCO E ONOFRE DE PAULA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 763/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL À SP-320, LIGANDO O TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN AO PONTILHÃO DA CTEEP.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 754/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO CRIAR 1 (UM) DIA DE DISPENSA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 751/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE LEI Nº 185/2026

INSTITUI O DIA DO ABRAÇO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

APROVADO COM EMENDA
90%

INDICAÇÃO Nº 735/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS MÉDICOS E CLÍNICOS PERTINENTES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 728/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), SENDO UM NA RUA OLGA LOTI DE CAMARGO, EM FRENTE AO Nº 2.423, E OUTRO NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE AO Nº 1.958.

APRESENTADO
5%

MOÇÃO Nº 10/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.

APRESENTADO
5%