PROPOSITURAS
MOÇÃO Nº 9/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
REQUERIMENTO Nº 88/2026
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA CELEBRA VEÍCULOS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR THIAGO DEL NERO, EM RECONHECIMENTO AO ADMIRÁVEL GESTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PROMOVIDO EM BENEFÍCIO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 477/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ DUAS ANÁLISES ANUAIS DE ÁGUA PARA PROPRIEDADES RURAIS PELO LABORATÓRIO DA SAEV AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.