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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

570 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 215/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENÉSIO BENTO VIEIRA E JOAQUIM FERREIRA COSTA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 214/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE A VICINAL NELSON BOLOTARI E AVENIDA JOSÉ ARTHUR VANZELLA SEBA.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 39/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DO MEDICAMENTO DIOSMINA + HESPERIDINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 212/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALOCAÇÃO DO SETOR DE AMBULÂNCIAS LOCALIZADO AO LADO DO CEMEI PROFª HELENA BUZATO RIGO, A FIM DE POSSIBILITAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E O CONSEQUENTE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 211/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRECHO DA RUA GERMANO ROBACH, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DA SAUDADE E ONOFRE DE PAULA.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 38/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS, USO DE BENS E FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 37/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ÂNGELO PETENUCCI, EM RAZÃO DE TRANSTORNOS OCASIONADOS APÓS A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ABÍLIO CALILE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 210/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE – VISITADOR SANITÁRIO AOS CARGOS DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 33/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SÃO PORTADORES DE DIABETES TIPO 2, OBESIDADE E QUE ESTÃO AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 32/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO COMBATE AOS ESCORPIÕES.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 31/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOCAIS QUE SOFREM COM INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS EM NOSSA CIDADE.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 30/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 196/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO CAPS I EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 195/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE UM NOVO CENSO HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 194/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO COM AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO FECHADAS, NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 193/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 192/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 191/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, INCLUSIVE DOS BANHEIROS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 190/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, A CADA TRÊS MESES, A REALIZAÇÃO DE COLETA DE INSERVÍVEIS, AOS MOLDES DO PROJETO CIDADE LIMPA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 189/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO MURO LATERAL DO CEMEI ABILIO CALILE QUE APRESENTA DANOS EM SUA ESTRUTURA, COM RISCO DE QUEDA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 188/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%