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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

428 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 37/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALLARI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 36/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 21/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DOS VIADUTOS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CEDENDO O DIREITO DE EXPLORAR A PUBLICIDADE NOS LOCAIS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 15/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESPINAR PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DE FIOS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 14/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, PEDREIRO E CALHEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 861/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 860/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA A CÉU ABERTO DO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 859/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 858/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO PINATO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 857/2025

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE TREINAMENTO DE CICLISMO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI Nº 227/2025

ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 215/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À INCORPORAÇÃO DE PUBLICIDADE AO NOME DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

RETIRADO
100%

REQUERIMENTO Nº 302/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À OCIOSIDADE DO PRÉDIO DA ANTIGA CAPELA SENHOR BOM JESUS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 835/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE VOTUPORANGA SEJA PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS CONTRA A DENGUE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 834/2025

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE VOTUPORANGA SEJA CONTEMPLADA COM MAIS 3 UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA/CIDADE JARDIM, JARDIM MONTE VERDE/PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ E LOTEAMENTOS RESIDENCIAL SELLER E JARDIM FLORA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE LEI Nº 197/2025

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 829/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV, O PROGRAMA EDUCATIVO TEATRO DE FANTOCHE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 828/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, OU QUE SEJA INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS NA CICLOVIA JOSÉ GARCIA, NA ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 827/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE COM APRESENTAÇÕES CULTURAIS, UMA VEZ AO MÊS, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 826/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 825/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, TAMBÉM NO HORÁRIO DO TRABALHADOR.

DOCUMENTO ENVIADO
50%