PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 342/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA NAS CAIXAS DE AREIA DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
INDICAÇÃO Nº 341/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E ROÇAGEM EM TERRENO, LOCALIZADO NA AV. PROF. ENDRIGO RICARDO FIGUEIREDO IANHAS, AO LADO DO Nº 6618, NO RESIDENCIAL VILAR III.
INDICAÇÃO Nº 340/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO PELA ESTRADA MUNICIPAL HEBERTH VINICIUS MEQUI ATÉ O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 334/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE”, NOS MOLDES DO LANÇADO PELA PREFEITURA DE MARÍLIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI Nº 80/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO POI BARRUECO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 329/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AOS MOLDES DA FARMÁCIA EXISTENTE NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 328/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO.
REQUERIMENTO Nº 57/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS INVESTIDOS E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 317/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE ECOTUDO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 316/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM LOTE NA RUA PROFESSORA ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.
INDICAÇÃO Nº 314/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADEDE DE PRONTO ATENTIMENTO - UPA.
INDICAÇÃO Nº 308/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE ÀS MARGENS DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO PORTAL DAS BRISAS E 5º DISTRITO INDUSTRIAL.
INDICAÇÃO Nº 301/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO PROGRAMA MELHOR CAMINHO A ESTRADA VTG 421.
REQUERIMENTO Nº 55/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA OU SIMILAR.
INDICAÇÃO Nº 272/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE MASTROS COM A BANDEIRAS DO BRASIL NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 271/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE COMBATE AOS ATENTADOS CONTRA A VIDA, NOS VIADUTOS URBANOS, INCLUSIVE OS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PONTILHÃO DO VILAR E PONTILHÃO DO CANECÃO.
INDICAÇÃO Nº 270/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA RURAL DE VOTUPORANGA, PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO.
INDICAÇÃO Nº 269/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS.
INDICAÇÃO Nº 265/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TIBAGI, NAS PROXIMIDADES DO D.E.R.
MOÇÃO Nº 5/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.
INDICAÇÃO Nº 260/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO A RUA OITO DE AGOSTO, NAS PROXIMIDADES DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.