PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 490/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MÁXIMA CELERIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DE FERRO E JANELAS COM VIDROS QUEBRADOS E CORROÍDOS PELA FERRUGEM, A REPOSIÇÃO DA FOLHA FALTANTE DA PORTA DE VIDRO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS PISOS DAS SALAS DE AULA QUE APRESENTAM DESPRENDIMENTO, NO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO CAZECA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS I.
INDICAÇÃO Nº 489/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DANIFICADAS, BEM COMO INTENSIFIQUE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS E DESCARTES NA PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDES, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS CATANOZZI, NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
INDICAÇÃO Nº 488/2026
INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO D.E.R. E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE VOTUPORANGA, NAS RODOVIAS EUCLIDES DA CUNHA (SP-320) E PÉRICLES BELLINI (SP-461), NOS MOLDES DO SISTEMA ADOTADO EM CATANDUVA-SP.
INDICAÇÃO Nº 487/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AMPLIAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA ABERTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO PONTILHÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JOÃO GONÇALVES LEITE COM O ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E REDUZIR OS CONGESTIONAMENTOS NO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 486/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, BAIRRO POZZOBON, CONHECIDA COMO: PRAÇA DO TOBOGÃ.
INDICAÇÃO Nº 485/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, BEM COMO LIMPEZA DA ÁREA, LOCALIZADA NA TRAVESSA VITAL ANTÔNIO BONFIM, LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.
INDICAÇÃO Nº 461/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMA MARIA IGNEZ MAZZERO, LOCALIZADA NA AVENIDA PANSANI, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO ALEGRE, NO JARDIM MARIM.
INDICAÇÃO Nº 459/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO MENSAL DE UMA AÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCARTE IRREGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO PROGRAMA CIDADE LIMPA.
INDICAÇÃO Nº 458/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DILIGÊNCIA PARA O CONTROLE DE PRAGA URBANA, ESCORPIÕES, NA RUA MANOEL MARQUES, AO LADO DO Nº3252, BAIRRO: CHÁCARA AVIAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 457/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA EM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA RIO ARAGUAIA, NO SANTA AMÉLIA.
PROJETO DE LEI Nº 107/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA FERNANDES.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.
INDICAÇÃO Nº 446/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS PARA O CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE FORMIGAS, ESPECIALMENTE AS CORTADEIRAS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO Nº 445/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DE SERVIDÃO DO BAIRRO BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO Nº 437/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 106/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 420/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE COTAS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ESPECIALMENTE EXAMES DE SANGUE, NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI, LOCALIZADA NA RUA DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO, Nº 1.170, PARQUE VIDA NOVA.
REQUERIMENTO Nº 74/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MOÇÃO Nº 7/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2026
ACRESCENTA O INCISO XIV AO § 1º DO ART. 451 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
INDICAÇÃO Nº 408/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS, NO TRECHO QUE INTERLIGA O PERÍMETRO URBANO AO 5º DISTRITO INDUSTRIAL “ALCIDES ALVES DA SILVA”.