PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 155/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 154/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE DO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 152/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 143/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 142/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE QUEIMADAS QUE AINDA OCORREM EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA ETEC RURAL.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011
REQUERIMENTO Nº 137/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS DA MESMA FAMÍLIA, BEM COMO ACERCA DE VAGAS NO CONTRATURNO
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 113/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
REQUERIMENTO Nº 101/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PINTORES QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO BRASIL POR UM PINTOR MELHOR - MBPM VOTUPORANGA, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS EM NOSOS MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 90/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMPEDIMENTOS APONTADOS NO PROJETO DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI PELO GOVERNO DO ESTADO QUE O DESCARACTERIZOU COMO CONSULTÓRIO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 89/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 88/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
REQUERIMENTO Nº 87/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº157/2024
REQUERIMENTO Nº 86/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE E CEM PROF. VALDIR GONÇALVES DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 82/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.
REQUERIMENTO Nº 81/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI Nº 23/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 56/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 55/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.