PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 212/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DIRETRIZES CURRICULARES, PLANO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES,EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 211/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DE ESPORTES JOÃO TOLONI.
REQUERIMENTO Nº 208/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 65/2025
REQUERIMENTO Nº 198/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE OS RADARES INTEGRADOS AO PROGRAMA MURALHA PAULISTA
REQUERIMENTO Nº 190/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI.
REQUERIMENTO Nº 170/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNCÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 163/2025
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO SOBRE O PLANO DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO PERÍODO DE ESTIAGEM.
REQUERIMENTO Nº 157/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À NÃO INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ANTÔNIO FREDERICO, NASSER MARÃO, FRANCISCO VILAR HORTA E JOSÉ MARÃO FILHO.
REQUERIMENTO Nº 155/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 154/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE DO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 152/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 143/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 142/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE QUEIMADAS QUE AINDA OCORREM EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA ETEC RURAL.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011
REQUERIMENTO Nº 137/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS DA MESMA FAMÍLIA, BEM COMO ACERCA DE VAGAS NO CONTRATURNO
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 113/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
REQUERIMENTO Nº 101/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PINTORES QUE FAZEM PARTE DO MOVIMENTO BRASIL POR UM PINTOR MELHOR - MBPM VOTUPORANGA, QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS EM NOSOS MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 90/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMPEDIMENTOS APONTADOS NO PROJETO DO ESPAÇO SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI PELO GOVERNO DO ESTADO QUE O DESCARACTERIZOU COMO CONSULTÓRIO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 89/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL