PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 942/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PERMANÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA LOCALIZADA EMBAIXO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES, ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES “JOÃO CORNACHIONE” (OSCARITO), ANEXA À CONCHA ACÚSTICA “PROF. GERALDO ALVES MACHADO”.
INDICAÇÃO Nº 941/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVOL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO E FEMININO, PRÓXIMO AOS PLAYGROUNDS DO PARQUE DA CULTURA PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 940/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE FIOS SOLTOS QUE ESTÃO PROVOCANDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA EGITO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOAQUIM ANTÔNIO ESCABIM, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 939/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO AO LADO DA CATEDRAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NA PRAÇA MATRIZ, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS MISSAS.
INDICAÇÃO Nº 938/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO EM TODAS AS ÁREAS DE SERVIDÃO DESTINADAS À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E À PASSAGEM DE REDES SUBTERRÂNEAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE, SEGUINDO O MESMO PADRÃO DE INFRAESTRUTURA IMPLANTADO NO BAIRRO CECAP II.
INDICAÇÃO Nº 930/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS NOS ECOTUDOS DE VOTUPORANGA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DESCARTE CORRETO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE DIGITAL, QR CODE PARA CADASTRAMENTO E INFORMAÇÕES SOBRE OS PRÊMIOS OFERECIDOS NOS SORTEIOS MENSAIS.
INDICAÇÃO Nº 929/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PARA AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
INDICAÇÃO Nº 911/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS ADOLFO CASADO E ARCHIMEDES BRUNINI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 910/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS FREI DAMIÃO E PORTUGAL.
INDICAÇÃO Nº 909/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA ARGENTINA, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO DE JANEIRO.
REQUERIMENTO Nº 144/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O ROMPIMENTO DA CAIXA DE CONTENÇÃO DE BARRANCO NO LOTEAMENTO SELLER, QUE OCASIONOU O ESCOAMENTO DE AREIA PARA O CÓRREGO BEM-TE-VI.
INDICAÇÃO Nº 893/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTALAR DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, FOLHAS E OUTROS MATERIAIS NAS BOCAS DE LOBO E ESTRUTURAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS COM RECORRÊNCIA DE OBSTRUÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 884/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM MELHORIAS SALARIAIS PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNO.
INDICAÇÃO Nº 888/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE E ADOTE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, COM ATENÇÃO À PRESENÇA DE CUPINS E À ÁRVORE QUE, CONFORME RELATOS DE MORADORES, ESTARIA OCA E APRESENTA RISCO DE QUEDA.
INDICAÇÃO Nº 887/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM BARCELONA.
INDICAÇÃO Nº 886/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, EM ATENÇÃO ÀS SUGESTÕES APRESENTADAS POR MUNÍCIPES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DISPONIBILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 883/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA ITINERÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO NOS BAIRROS JARDIM VIVENDAS I E II.
INDICAÇÃO Nº 882/2026
INDICA AO PODER EXECUITVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ÂNGELO BIMBATO ESQUINA COM A RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA.
INDICAÇÃO Nº 881/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO SOUZA RIBEIRO.
REQUERIMENTO Nº 136/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 876/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DOS BANCÁRIOS E VALE DO SOL.