PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 105/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS .
REQUERIMENTO Nº 102/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO OU EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESPECIALMENTE NAS MODALIDADES “MCMV-ENTIDADES” E “MCMV-RURAL”, REGULAMENTADAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
REQUERIMENTO Nº 97/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO MINISTRO DA SAÚDE SENHOR ALEXANDRE PADILHA E ÀS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL “AQUI TEM ESPECIALISTAS”, PELA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NA ROTA DA CARRETA DO PROGRAMA, BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO E PELA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE A CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 627/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS POR SEU ATENDIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 96/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
REQUERIMENTO Nº 94/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ESTADIA DA CARRETA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL AQUI TEM ESPECIALISTAS.
PROJETO DE LEI Nº 156/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 93/2026
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADÃO).
REQUERIMENTO Nº 90/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA CASTELAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE ATRAVÉS DE SEUS ATENDIMENTOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, INCLUINDO PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 91/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.
MOÇÃO Nº 9/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 506/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.
PROJETO DE LEI Nº 137/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE LOPES PAIOLA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 502/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VISANDO À RETOMADA DOS HORÁRIOS ANTERIORMENTE PRATICADOS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE MAIOR DEMANDA UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES.
INDICAÇÃO Nº 501/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA JOÃO GUZZO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL.
REQUERIMENTO Nº 85/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ROMPIMENTO DO CONTRATO COM A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DA NOVA UNIDADE DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. RUY PEDROSO.
INDICAÇÃO Nº 456/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA JOSEPHINA SIMONETTI BENINI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 455/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANEXO AO BOSQUE DAS NAÇÕES.
PROJETO DE LEI Nº 124/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 81/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.