PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 267/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
INDICAÇÃO Nº 694/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE LINHAS ITINERÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 693/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE SEJAM DISPONIBIZADOS OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, DAS RUAS DO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 687/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
REQUERIMENTO Nº 265/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS PELA EMPRESA FORNECEDORA DA MERENDA ESCOLAR
REQUERIMENTO Nº 264/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIA REALIZADA ENTRE A PREFEITURA E OS ORGANIZADORES DO BLOCO OBA
REQUERIMENTO Nº 263/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO EFETUADO A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA
REQUERIMENTO Nº 262/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROJETO DA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.
REQUERIMENTO Nº 261/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PINTURAS DE CORES DIVERSAS NOS POSTES EM ALGUNS PONTOS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 259/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO TERCEIRIZADO.
REQUERIMENTO Nº 254/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO PARQUE DA CULTURA
REQUERIMENTO Nº 253/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFICIADOS COM O VALE GÁS.
PROJETO DE LEI Nº 138/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUPERINTENDENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO COMPROMISSOS CUMPRIDOS E A CUMPRIR, VIAGENS OFICIAIS E A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS E ENTIDADES RECEBIDAS EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
REQUERIMENTO Nº 252/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO CINORP PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL
PROJETO DE LEI Nº 133/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PORTÕES BASCULANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 251/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO AFASTAMENTO DE MÉDICO QUE ATENDE NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.
PROJETO DE LEI Nº 132/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
REQUERIMENTO Nº 250/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.
REQUERIMENTO Nº 249/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
REQUERIMENTO Nº 248/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DE GALERIA NA RUA ACRE ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO.