PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 33/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
REQUERIMENTO Nº 79/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, DESDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
REQUERIMENTO Nº 78/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024
REQUERIMENTO Nº 77/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUAM PISCINAS
REQUERIMENTO Nº 76/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS AUTUADOS POR MATO ALTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
REQUERIMENTO Nº 75/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 175/2024.
REQUERIMENTO Nº 74/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COMPRAS REALIZADAS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DA SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 72/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO IFNORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA.
REQUERIMENTO Nº 71/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES RECEBIDOS PARA COMPRA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REQUERIMENTO Nº 70/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM PROF. ANITA LIÉVANA CAMARGO.
REQUERIMENTO Nº 69/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RELATÓRIOS EMITIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 68/2025
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.
REQUERIMENTO Nº 67/2025
REQUER AO DIRETOR DO DRS XV INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 66/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DO MEDICAMENTO INVEGA SUSTENNA DE 100MG E 150MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 30/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS §§ 2º E 3º AO ART. 5º DA LEI Nº 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
REQUERIMENTO Nº 65/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE DUODÉCIMOS.
REQUERIMENTO Nº 64/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DE ÓBITO DE JOVEM, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
REQUERIMENTO Nº 61/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE DENGUES CONFIRMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 59/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DUODÉCIMO.
REQUERIMENTO Nº 57/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORTO FLORESTAL.