INDICAÇÃO Nº 471/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS, SEJAM REALIZADOS OS REPAROS E AJUSTES NECESSÁRIOS PARA ELIMINAR EVENTUAIS DESNÍVEIS, ESPECIALMENTE JUNTO ÀS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, ENQUANTO A MASSA ASFÁLTICA AINDA SE ENCONTRAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA SUA CONFORMAÇÃO.
- Quórum
- MAIORIA SIMPLES
- Presidente
- Vota no empate
- Turnos
- 1
- Rito
- Trifásico
- Lei
- Ainda sem lei vinculada
Ainda sem relator
Ainda sem parecer de colegiado
Aguardando votação em plenário