LEI ORDINÁRIA Nº 4.244/2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.244, DE 4 DE JUNHO DE 2007
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07/06/2007
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado de PRAÇA “IRACEMA BORGES CHAGAS”, o logradouro (SO - 12-13-11) localizado entre as Ruas Projetadas 04 e 05 e Avenida Antônio Alves da Silva no Conjunto Habitacional “Sonho Meu” – Votuporanga “J”, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 04 de junho de 2007.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretor da Divisão
Esta lei teve origem no projeto de lei nº 0088/07 de autoria do vereador Gilmar Aurélio.