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INDICAÇÃO Nº 1599/2013
INDICA AO PROMOTOR DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, PARA QUE APURE EVENTUAL IRREGULARIDADE OCORRIDA NO QUE TANGE A EXECUÇÃO DA OBRA REALIZADA NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP I.
INDICAÇÃO Nº 1610/2013
INDICA AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA (DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO) E AO DR. JOÃO ALBERTO PEREIRA (DIREITOS DO CONSUMIDOR) PARA QUE OS MESMOS TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FATOS ACIMA NARRADOS.
INDICAÇÃO Nº 1616/2013
INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI, AO CHEFE DA ANTT - AGENCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, AO CHEFE DA ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE OS MESMOS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO QUE TANGE À EXCLUSÃO DO REPASSE DA COBRANÇA DA TARIFA DE PEDÁGIO QUE É COBRADA DOS PASSAGEIROS DAS MAIS DE 600 EMPRESAS OPERANTES NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 1618/2013
INDICA AO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DR. JOSÉ MANOEL FERREIRA FILHO, BEM COMO AO COMANDANTE INTERINO DO 16º BPM-I, TENENTE KENJI TAKEBE JUNIOR, QUE FAÇAM UMA INTENSA FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CEM PROFª. IRMA PANSANI MARIN, HAJA VISTA QUE, POR MAIS DE UMA VEZ AS CRIANÇAS ENCONTRARAM PAPELOTES DE DROGAS JOGADOS NO CHÃO DO PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA.
INDICAÇÃO Nº 1619/2013
INDICA AO PROMOTOR DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. CLEBER TAKASHI MURAKAWA, QUE APURE EVENTUAL IRREGULARIDADE OCORRIDA NO QUE TANGE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS IPES, HAJA VISTA QUE A OBRA SE ENCONTRA PARADA.
REQUERIMENTO Nº 218/2013
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEF, PELA ASSINATURA DO DECRETO FEDERAL QUE IRÁ POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DAS RÁDIOS AM PARA A FREQUÊNCIA FM.
INDICAÇÃO Nº 1572/2013
INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DA EDUCAÇÃO ALOISIO MERCADANTE, BEM COMO À SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA IDELI SALVATTI, AO SENADOR EDUARDO SUPLICY, DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, E O PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA FEDERALIZAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, COM A CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO DO MESMO EM UNIVERSIDADE FEDERAL DENTRO DO PROJETO DE REFORMA DO ENSINO SUPERIOR EM FASE DE IMPLANTAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 1593/2013
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM VOTUPORANGA ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE APÓS ESTUDOS DE VIABILIDADE O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DOS NOBRES EDIS.
INDICAÇÃO Nº 1594/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, OBJETIVANDO QUE SEJAM MANIPULADOS MEDICAMENTOS PARA POSTERIORMENTE SEREM DISTRIBUÍDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM, NOSSA DEMANDA REPRIMIDA.
INDICAÇÃO Nº 1548/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROPOSTA LEGISLATIVA VISLUMBRANDO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 30 HORAS SEMANAIS.
INDICAÇÃO Nº 1563/2013
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, VALMIR DORNELAS, QUE CELEBRE CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VISANDO A EXTENSÃO DO PLANO DE SAÚDE BENSAUDE PLANO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR À NOSSA CIDADE, O QUE TEMOS CERTEZA SERÁ EXCELENTE PARA A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PARA A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.
INDICAÇÃO Nº 1476/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AMPLIE PARA DIVERSAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS ESPALHADAS NOS BAIRROS DA CIDADE, O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, OBJETIVANDO ASSIM, AMPLIAR A OFERTA DO SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 1479/2013
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, OSCAR GUARIZO, PARA QUE O MESMO CRIE UMA SALA DE INFORMAÇÃO PARA QUE OS SERVIDORES DAQUELA AUTARQUIA POSSAM TER ACESSO A COMPUTADOR COM INTERNET, E-MAIL, DENTRE OUTROS, NO INTUITO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO INTERNA NA SAEV.
INDICAÇÃO Nº 1451/2013
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FABIANA PARMA, PARA QUE NÃO MEÇAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR À TODA A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, ESTENDER O ATENDIMENTO DO AME - AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES AOS SÁBADOS, ASSIM COMO É FEITO EM DIVERSAS OUTRAS CIDADES DE NOSSO ESTADO.
INDICAÇÃO Nº 1418/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SE INSTALAR RADARES INTELIGENTES, QUE SÃO PROGRAMADOS PARA FLAGRAR O MOTORISTA QUE PARAR EM CIMA DA FAIXA DE PEDESTRES OU QUE PASSAR NO SINAL VERMELHO.
REQUERIMENTO Nº 187/2013
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA DO QUADRO DE SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL COM OS AGRADECIMENTOS DOS VEREADORES E DA POPULAÇÃO QUE REPRESENTAM, BEM COMO DOS SERVIDORES DESTA CASA, PELA SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA, SABER JURÍDICO, HONRADEZ DE COMPORTAMENTO E AMOR A VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 192/2013
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O MOTIVO DA OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS REQUERIMENTOS DE ABONADAS, REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, REQUERIMENTOS DE FÉRIAS, DENTRE OUTROS, EFETUADOS POR SERVIDORES CONCURSADOS QUE ATUAM NO SETOR DA SAÚDE, TEREM QUE ENDEREÇADOS, BEM COMO PASSAR PELO CRIVO DE UM FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NÃO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA.
INDICAÇÃO Nº 1384/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA POR MEIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E COM O APOIO DA POLÍCIA MILITAR, UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO VOLUME DE SOM EM VEÍCULOS, GARANTINDO ASSIM, O SOSSEGO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº 1411/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A RETIRADA DO SEMÁFORO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A ALAMEDA PADRE EDEMUR JOSÉ ALVES, EVITANDO ASSIM, A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.
INDICAÇÃO Nº 1362/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSIRA AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NAS PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, COM CÓDIGO R-6C, EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DO CENTRO DA CIDADE, ONDE É PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR APENAS DE UM LADO DA VIA, COM DIAS E HORÁRIOS DEFINIDOS.
REQUERIMENTO Nº 175/2013
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO, SENHOR WILSON DA SILVA BORGES, PELA CONQUISTA DE TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.