Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

3345 documento(s) encontrado(s)

REQUERIMENTO Nº 136/2009

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO ENGO. CHEFE DO DER, DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, POR TER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO - UBA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 865/2009

INDICA A DIRETOR DA EMPRESA STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, ANTONIO MILAN FILHO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFEIÇÕES NO PERÍODO LETIVO A UM PREÇO MÍNIMO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 866/2009

INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO FERNANDO HERZ GENRO, AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PATRUS ANANIAS DE SOUSA, AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ SERRA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO E AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, PARA QUE DESENVOLVAM GESTÕES VISANDO ALTERAÇÃO NA LEI ELEITORAL, PARA QUE AS PESSOAS PORTADORAS DA SINDROME DE DOWN POSSAM PARTICIPAR DOS PROCESSOS ELEITORAIS EXERCENDO O DIREITO DE VOTO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 128/2009

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A VILA CÉLIO HONÓRIO JÚNIOR E O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE POSSUEM PROJETOS URBANÍSTICOS DEVIDAMENTE APROVADOS.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 129/2009

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE INFORME SE OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS REFERENTES À SINDICÂNCIA Nº 001/2009 - PROCESSO Nº 022/2009 E SINDICÂNCIA Nº 002/2009 - PROCESSO Nº 037/2009 FORAM DESIGNADOS NA FORMA DO ARTIGO 201, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS).

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 839/2009

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE EXECUTE A LIMPEZA DAS CAIXAS DAGUA A CADA 18 MESES, DE FORMA GRATUITA EM TODOS OS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 840/2009

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE BUSQUE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, QUE CONTRIBUIRÁ PARA O MEIO AMBIENTE URBANO, BEM COMO PARA A CONQUISTA DO SELO VERDE AZUL.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 121/2009

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE AS CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA TERÃO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 122/2009

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A REALIZAÇÃO DO EVENTO PAZ E AMOR ETERNO À VOTUPORANGA FOI TERCEIRIZADO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 115/2009

REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, QUE INFORME QUAL O ENCAMINHAMENTO DADO À CARTA ENTREGUE A OUVIDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA., CONTENDO DENÚNCIA ACERCA DE FATOS OCORRIDOS NO DIA 09 DE JULHO DE 2009 NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 116/2009

REQUER AO PODER EXECUTIVO, MAIS ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE INFORME SE O NOBRE DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, EM 2008 E 2009, REGISTROU EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO VERBAS PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 773/2009

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ MENTOR, QUE INTERCEDA JUNTO AO PROCESSO Nº 008676/2009, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 775/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO TOBOGÃ.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 776/2009

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA SEREM INVESTIDOS NA INSTALAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS AO AR LIVRE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 777/2009

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, QUE O MESMO BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO FRANCISCO PIGNATARI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 780/2009

INDICA AO GERENTE LOCAL DO BANCO SANTANDER, QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA GERAL NO QUIOSQUE BANCÁRIO EXISTENTE NA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 111/2009

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA À CÂMARA FEDERAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 3677/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO REGIS DE OLIVEIRA, QUE PRETENDE MODIFICAR A LEI 6.538/78 (LEI POSTAL BRASILEIRA) E ENFRAQUECER A ATUAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, UMA VEZ QUE A SUA APROVAÇÃO ACARRETARÁ DRÁSTICA REDUÇÃO NA RECEITA DA ECT, OCASIONANDO DEMISSÕES AOS TRABALHADORES DESSE RAMO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 757/2009

INDICA AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT DA DR/SP I, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A AGÊNCIA CENTRAL DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ COM SEU ESPAÇO FÍSICO LIMITADO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 762/2009

INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LUIZ FERNANDO GÓES LIEVANA, QUE SEJAM REALIZADAS AS CIRURGIAS ELETIVAS DOS PACIENTES CONVENIADOS PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- IAMSPE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 761/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA RETIRADO O ESTACIONAMENTO DE MOTOS DA RUA MINAS GERAIS, O QUAL SE ENCONTRA A MENOS DE CINCO METROS DO BORDO DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL, OU SEJA, DA ESQUINA COM A RUA TOCANTINS, ATENDENDO O QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 763/2009

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE PARA O LAZER DOS IDOSOS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - FRANCISCO PIGNATARI.

ARQUIVADO
100%