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INDICAÇÃO Nº 254/2003
REITERA AO PODER EXECUTIVO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO SOLO, A INDICAÇÃO Nº 487/2002, DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CODASP, PARA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E OPERADORES DE MÁQUINAS RESPONSÁVEIS PELO MANEJO DO SOLO NAS ESTRADAS VICINAIS, COM OBJETIVO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHOR QUALIDADE NAS OBRAS.
INDICAÇÃO Nº 255/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE RECOMENDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, URGENTES E CRITERIOSAS MEDIDAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IRMA PANSANI MARIN E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EDUCATIVO PARA O TRÂNSITO, JUNTO AOS ALUNOS.
INDICAÇÃO Nº 256/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OFERECER LEITE E PÃO, COMO SUPLEMENTAÇÃO DA MERENDA OFERECIDA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO SAÚDE E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, CONDIÇÕES PARA APRENDIZAGEM.
INDICAÇÃO Nº 257/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA REVISÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DESTINADA AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA PRAÇA SÃO BENTO E NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO, OBJETIVANDO A SEGURANÇA, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
INDICAÇÃO Nº 259/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3583, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.
REQUERIMENTO Nº 29/2003
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM SUA PASTA.
INDICAÇÃO Nº 248/2003
REITERA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO N.º 351/2001, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA NAS PRIORIDADES DE EXECUÇÃO DE ASFALTO, DO TRECHO DE SEU LEITO CARROÇÁVEL QUE NÃO DISPÕE DESSE BENEFÍCIO.
INDICAÇÃO Nº 249/2003
REITERA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO N.º 352/2001, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA THEODOR WILLE NAS PRIORIDADES DE EXECUÇÃO DE ASFALTO, DO TRECHO DE SEU LEITO QUE NÃO DISPÕE DESSE BENEFÍCIO.
INDICAÇÃO Nº 239/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REITERAÇÃO DOS TERMOS DA INDICAÇÃO 131/01, PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETO DE SEPARAÇÃO DE LIXO, VISANDO A MUDANÇA DE HÁBITO, CONCOMITANTEMENTE À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 240/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA MEDIDAS RELATIVAS À REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS RUAS AMAZONAS E SÃO PAULO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPUS SUL DA UNIFEV.
INDICAÇÃO Nº 241/2003
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO ESPECÍFICA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NOS PANFLETOS USADOS PARA PUBLICIDADE E DEMAIS CAMPANHAS, PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
INDICAÇÃO Nº 223/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, ESTUDO DE PROJETO PARA INSERÇÃO DE QUIOSQUES NOS ESTACIONAMENTOS DAS PRAÇAS, PARA ABRIGAR CARRINHOS DE LANCHE, BEM COMO USUÁRIOS, E QUE SUA PERMANÊNCIA EM TAIS LOCAIS, SOB REGIME DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA, SEJA NORMATIZADA PELO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A INTERFERIR O MÍNIMO POSSÍVEL NA ESTÉTICA E EQUILÍBRIO DO AMBIENTE.
INDICAÇÃO Nº 224/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS OU BOCAS-DE-LOBO.
INDICAÇÃO Nº 202/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DE ACRESCENTAR, AO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, A NORMATIZAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO DOMICILIAR OU COMERCIAL, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA A COLETA DO MESMO.
INDICAÇÃO Nº 200/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE TRATAMENTO PAISAGÍSTICO, ESTÉTICO E DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL,BEM COMO CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS QUE ATUAM NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº 188/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS, PARA REVISÃO DA TAXA DE LICENÇA QUE É PAGA, AOS COFRES PÚBLICOS, PARA FUNCIONAMENTO FORA DO HORÁRIO REGULAMENTAR, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE COBRANÇA MAIS JUSTOS, QUE PROTEJAM A PEQUENA E MICRO EMPRESA.
INDICAÇÃO Nº 189/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA REVISÃO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DA CIDADE, OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS PRIORIDADES E INCLUSÃO DAS MESMAS NA PROGRAMAÇÃO DE REPAROS.
INDICAÇÃO Nº 190/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS O RECAPEAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERRAZ FERREIRA E CATEQUISTAS.
INDICAÇÃO Nº 174/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ORIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTENSIFICAR, JUNTO AOS PROFESSORES E ALUNOS, A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO, ESTENDENDO AOS PAIS, SEMPRE QUE POSSÍVEL.
INDICAÇÃO Nº 140/2003
REITERA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO N.º 153/02, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR.
INDICAÇÃO Nº 145/2003
INDICA AOS MEMBROS DESTA CASA DE LEIS, ESTUDOS COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA (AIRVO) PARA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC, NAS EMPRESAS VOTUPORANGUENSES.