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INDICAÇÃO Nº 57/2004
REITERA AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO POZZOBON, SOLICITANDO MEDIDAS DE COMBATE A EROSÃO LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL SANTA AMÉLIA E ADJACÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 58/2004
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO- ASSINADO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE SORVETES, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE ISENTAR DA TAXA DE LICENÇA, ESTE TIPO DE COMÉRCIO.
INDICAÇÃO Nº 59/2004
REITERA AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BOM CLIMA, JARDIM SANTA FELÍCIA, PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO, CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D ANTONIO, JARDIM ALVORADA, JARDIM MARIN, SOLICITANDO INCENTIVO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NAQUELAS REGIÕES, VISANDO O LOTEAMENTO DOS MESMOS.
INDICAÇÃO Nº 787/2003
INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A EXEMPLO DO QUE PODE TER ACONTECIDO EM OUTRO MUNICÍPIO DE NOSSA COMARCA, NO SENTIDO DE QUE ESTE PARLAMENTAR POSSA CONSEGUIR JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES FISCALIZADORES.
REQUERIMENTO Nº 87/2003
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O VALOR PAGO PELA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA ÁREA DE 44.735 M2 LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEN PARA A IMPLANTAÇÃO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
REQUERIMENTO Nº 147/2003
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO SINDSAÚDE-SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELAS CONSTANTES PERDAS QUE ESTE SEGMENTO DE VITAL IMPORTÂNCIA VEM SOFRENDO.
REQUERIMENTO Nº 143/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR SEBASTIÃO LUIZ ZUQUETTI, PELA SUA ATUAÇÃO DESTACADA NA SOCIEDADE VOTUPORANGUENSE, EM ESPECIAL, PELA PATENTE REGISTRADA DO PESC FAST - APARELHO PESCADOR.
INDICAÇÃO Nº 737/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DIMINUA O VALOR DO TRIBUTO ANUAL QUE SERÁ COBRADO A PARTIR DO DIA 13 DE NOVEMBRO DOS TRABALHADORES INFORMAIS QUE REVENDEM SORVETES EM CARRINHOS DE RUA DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 720/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANA MEIRE DAVANÇO, PROPRIETÁRIA DA NOVA LOJA DAVANÇO, EXTENSIVO AO SEU FUNCIONÁRIO, SENHOR EDERVAL SOARES FRIGO, E AO SENHOR PEDRO MACIEL, FUNCIONÁRIO DA ATRAENTE MÓVEIS, PELA SUBLIME INICIATIVA DE REPOREM AS ÁRVORES QUE FORAM DIZIMADAS E NÃO REPOSTAS EM NOSSO ESPAÇO URBANO.
INDICAÇÃO Nº 704/2003
INDICA À TV TEM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE DÊ MAIOR PRESTÍGIO A NOSSA CIDADE NO ESPAÇO RESERVADO PARA NOTÍCIAS DA REGIÃO NOS PROGRAMAS JORNALÍSTICOS APRESENTADOS DIARIAMENTE POR AQUELA EMISSORA.
INDICAÇÃO Nº 684/2003
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DOTAR A RUA DAS AMÉRICAS DE MÃO ÚNICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO AUGUSTO PAES E ATÍLIO BELONI.
INDICAÇÃO Nº 685/2003
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A IMPLANTAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, UM REDUTOR DE VELOCIDADE.
INDICAÇÃO Nº 662/2003
INDICA AO PRESIDENTE DA UNIFEV, DR. CELSO LUIZ ALVES DOS SANTOS, PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE BLINDAGEM DE PILHAS USADAS EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 67/2003
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO REFERENTE À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INFORMATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA REDE GLOBO.
REQUERIMENTO Nº 64/2003
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O VALOR PAGO PELAS DESAPROPRIAÇÕES CONSTANTES NO DECRETOS 6339, 6645, 6655, 6659 E 6676.
INDICAÇÃO Nº 638/2003
INDICA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE CONVIDE A SENHORA ILZA PONTES DA ENCARNAÇÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE VOTUPORANGA, PARA QUE DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, EXPLANE AS MARAVILHOSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE EM PROL DOS PORTADORES DE CÂNCER.
INDICAÇÃO Nº 607/2003
INDICA O ENCAMINHAMENTO AO PROMOTOR DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DOUTOR JOÃO ALBERTO VIEIRA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS LEGAIS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REVISTAS OU ANULADAS AS CLÁUSULAS DE PERCENTUAIS DE REAJUSTES, ORIUNDAS DO CONTRATO DE EMPREITA DE CONSTRUÇÃO CIVIL N.º 4572, CELEBRADO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PIRÂMIDE LTDA.
INDICAÇÃO Nº 581/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EXPEDIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2003, CIENTIFICANDO OS INTERESSADOS SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, QUANDO CITA O INCISO III E NÃO O VI, DA LEI 3616, DE 20/05/03.
INDICAÇÃO Nº 534/2003
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM PALMEIRAS II, ONDE SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODO O BAIRRO.
INDICAÇÃO Nº 536/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS PLACAS, ESPECIFICANDO AS CARACTERÍSTICAS DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 547/2003
INDICA AO SENHOR MILTON SCALAZZINI JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO, NA RUA EMÍLIO NOGUEIRA, DEFRONTE AO N.º 185.